O perigo do regresso à sazonalidade

Em certas circunstâncias, o homem volta-se contra si próprio. Quase sempre, quando o faz, precisa de desconsiderar e até mesmo de desprezar imensos grupos de semelhantes. A primeira metade do século XX representa um dos maiores períodos de amesquinhamento das populações, dos trabalhadores braçais, das mulheres mães, das crianças de miséria. O trabalho agrícola sazonal, pela massificação das movimentações da mão-de-obra e pelos cíclicos abandonos de gente faminta foi, em Portugal inteiro, uma das piores chagas sociais e humanas. Representou uma brutalidade sem fim, marcando gerações que, saindo para a indústria, para a estiva ou para a emigração, continuavam a ser humilhadas e esmagadas sob o peso da fome e do ostracismo. No Alentejo,  o trabalho sazonal teve grande visibilidade até muito tarde. Em outras regiões, tratava-se apenas do problema da fome e da emigração, ou seja, escamoteava-se a organização do trabalho.

Como assinalámos no nosso "A Reforma Agrária em S. Manços", "O elevado grau de sazonalidade do trabalho poderá ser imputado à ineficiência das explorações e, até, à incompetência de muitos lavradores, fazendo-se paralelismo com alguns estudos internacionais sobre a sazonalidade agrícola."

Hoje, uma das principais pechas do pretendido regresso à agricultura é a desconsideração do trabalho sazonal. Trabalhando apenas alguns meses, ainda que 7 ou 8, com salários mínimos, nenhuma família se constitui com o mínimo de dignidade. Pelo contrário, é muito importante que se saiba que a a vinha e o olival regados, o regadio comercial intensivo e algumas outras formas modernas de poluição agrícola (na lógica do "tira hoje o que podes, que amanhã alguém há de pagar") são belos negócios, com grandes ligações em cadeia ao capital financeiro, aos grupos da distribuição e ao cerne da CEE e da PAC.  Exige-se que o discurso pró-agrícola seja confrontado com a questão do trabalho. Do CDS ao PCP o silêncio, neste ponto, é comum e intrigante.

Os partidos políticos e a reforma agrária

Excerto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços":

Todos os partidos apresentam, a partir de Maio de 1974, programas de Reforma Agrária. O PS e o PCP propõem a nacionalização ou expropriação dos grandes latifúndios, para entrega a cooperativas de trabalhadores e agricultores ou para parcelamento em exploração familiar. O PPD confere primazia ao direito à exploração sobre o direito de propriedade e propõe o arrendamento compulsivo ou a expropriação da terra subaproveitada. O CDS projeta ações de parcelamento e de emparcelamento de forma a obter unidades produtivas bem dimensionadas e a democratização do capital fundiário nas regiões de grande propriedade. O PPM defende uma verdadeira política antilatifundiária [Maria Almeida; Barreto, 162 e ss.].

A ALA, uma organização de agrários, dirigida por grandes agricultores capitalistas modernizados, a 21 de Maio, divulga em Beja um esboço de programa para a reestruturação agrícola em que reclama medidas para impedir que haja terras mal exploradas [Almada, 43] e a revisão das estruturas fundiárias com vista à criação de unidades de produção. Apoia Spínola na tentativa de golpe de 28 de Setembro. Em Outubro, apoia os planos do Governo, anunciados por Rui Vilar e Armando Bacelar, ambos do PS, para promover o arrendamento compulsivo das terras incultas [DL 10e 18/10/1974]. (…)

O PS e o PSD competem em manifestações e comícios de apoio à Reforma Agrária. Se a 29 de Maio, num colóquio em Lisboa, o PS pretende a entrega da terra a quem a trabalha, a 11 de Junho, o PPD sugere um programa de Reforma Agrária; a 12 de Outubro, antecipando-se ao que poderia sair do congresso do PCP, o PS propõe medidas de expropriação do latifúndio [M.R. Sousa, 210], no que é acompanhado pelo PSD, nos comícios de Valpaços e de Alenquer, a 9 de Novembro e 15 de Dezembro [Almada, Diário]. Em Novembro, o PS diz ser tempo de avançar com a Reforma Agrária pela expropriação de grandes sociedades agrícolas latifundiárias pouco produtivas [Público, dossier]. A 9 de Março de 1975, em campanha eleitoral, quando as ocupações iniciadas em Fevereiro estão suspensas, Mário Soares promete em Montargil a entrega da terra a quem a trabalha. A 12 de Abril, ao Times, declara-se apoiante da Reforma Agrária, advertindo: temos de ter cuidado para não virmos a estabelecer um capitalismo de Estado [DL 12/04/1975].

Álvaro Cunhal remete a Reforma Agrária para um desenvolvimento ulterior [DL 24/09/1974], que consistiria em entregar terras incultas ou de latifúndios aos pequenos agricultores [DL 16/12/1974]. No congresso de Outubro, o PCP não a reclama [Brito, 111], preconiza apenas a entrega dos incultos a cooperativas e pequenos agricultores [DL 21/10/1974]. O “Avante”, seu jornal oficial, não lhe faz menção em 1974. O partido parece concentrar o discurso nos problemas dos pequenos agricultores, nas regiões de minifúndio, apostando na nova lei de arrendamento rural, na lei dos baldios e na abertura de linhas de crédito [DL 17 e 24/06/1974].

Será a 9 de Fevereiro de 1975, numa conferência em Évora, que Álvaro Cunhal proclama: pelas mãos dos trabalhadores a Reforma Agrária deu os primeiros passos e é preciso reforçar a organização e a unidade dos trabalhadores. Pede também a entrega de terras desaproveitadas aos trabalhadores em concordância com as medidas do Governo. Os americanos, que pelos vistos não valorizaram avisos semelhantes do PS, percebem então que a Reforma Agrária está na ordem do dia [T.M.Sá, 216; Piçarra, 2004(1], 209; DL 10/02/1975, Avante, 13/02/1975]. O discurso do PCP nos meses seguintes será marcado pela ambiguidade de reclamar leis de Reforma Agrária e expropriações, sem mencionar expressamente

as ocupações, mas propondo a organização das novas unidades de produção [Moção de sindicalistas reunidos em Évora a 25/05/1975, Arq. GCE,pasta Z-6-4]. Álvaro Cunhal anuncia a 30 de Março: “A Reforma Agrária está hoje ao alcance da nossa mão: é uma questão de dias ou de poucos meses” [DL 31/03/1975]. A 6 de Abril, num comício em Santarém, incita os trabalhadores rurais a seguirem o exemplo do Alentejo na ocupação de terras abandonadas ou mal aproveitadas. A 14 de Abril, em Estremoz, António Murteira, do PCP, declara: a Reforma Agrária tem de ser uma realidade em breve, embora não seja ainda a reforma que o PCP deseja [DL 15/04/1975]. Álvaro Cunhal, em diversas aparições públicas, designadamente no comício de Baleizão a 18 de Maio, vai prometendo: 1975 será o ano da liquidação dos latifúndios [Almada, p. 162]. Mas aconselha os trabalhadores a evitar as greves e as reivindicações salariais [DL 19/05/1975]. (…)

Em Julho de 1975, todos os partidos com assento na Assembleia Constituinte apresentam projetos de Reforma Agrária, fosse simplesmente pela nacionalização das propriedades rurais por explorar ou inconvenientemente exploradas [art. 39 do projeto do CDS], fosse para pôr a terra e a produção agrícola ao serviço do Povo e garantir o acesso dos trabalhadores rurais à propriedade da terra, através da entrega da exploração dos latifúndios mal aproveitados ou nocivos a pequenos e médios agricultores e a cooperativas de trabalhadores [art. 70 do projeto do PPD], ou, mais amplamente, pela transferência da posse útil da terra para aqueles que a trabalham [art. 56 do projeto do PS], ou ainda pela expropriação total do latifúndio [art. 16 do projeto do PCP] [Miranda, Vol. I].

Em Abril de 1976, com os votos maioritários do PS e do PSD, é aprovada a Constituição da República, que consagra uma Reforma Agrária antilatifúndio, com unidades de produção coletivas de trabalhadores rurais ou pequenos agricultores. Acolhe do projeto do PS a noção de posse útil [arts 96 e 97 da constituição], enquanto modo de produção coletiva dos bens do sector público não geridos diretamente pelo Estado [arts 89 e 90]. As revisões constitucionais subsequentes tornarão claro que o sector de propriedade social não tem qualquer reflexo prático [Namorado, 155]. (…)

A Reforma Agrária portuguesa 1974-1077

Excerto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços":

A Reforma Agrária tem de ser compreendida no campo mais vasto do quadro internacional, das relações de produção, das políticas de emprego e do jogo de poder entre os militares, os partidos, as classes dominantes e a burguesia urbana. Poderá talvez assim compreender-se por que os principais partidos do leque governativo inverteram os seus projetos de Reforma Agrária, menos de três anos depois de darem início à sua aplicação.

Como será típico das revoluções camponesas [Wolf, 294, 296, 301], a Reforma Agrária compreender-se-á naquele sistema de controlo  político centralizado, que suplanta uma primeira fase de explosão e revolta dos trabalhadores contra a injustiça e, quase imediatamente, instala mecanismos burocráticos de dívida, subvenção e delimitação dos mercados e das produções, que torna a confinar a terra ao pousio cerealífero ou pecuário e a aldeia a uma dimensão estrita de meio rural sem sonho possível. À pergunta “porque é que os trabalhadores se revoltaram?”, deve acrescentar-se uma outra: “porque é que as classes dominantes permitem o monopólio da terra por um estrito grupo de proprietários?”

A Reforma Agrária portuguesa resolveu o problema social, insolúvel no Estado Novo, que passava por expulsar dos campos a população rural considerada em excesso, para satisfazer as exigências do novo ciclo, que dispensa o trabalho do homem e dispensa inclusive a produção agrícola.

Em 1975, o Estado tomou para si a terra, através das expropriações, e cerca de três anos depois restituiu-a aos mesmos proprietários, limpa de custos sociais. Esta perspetiva, ainda sob comprovação, recoloca a Reforma Agrária na atualidade – não pelo que representou de revolucionário, mas por ter permitido a mudança para a estratégia global ainda vigente.

Quando (e se) o desemprego ultrapassar certos limites não suportáveis pela sociedade em geral, a grande exploração pode retomar, se subsidiada, o seu papel de empregadora sazonal. A campanha do trigo de 1929 foi, em certa medida, uma resposta ao problema do desemprego, na lógica da propriedade agrária, e não da exploração agrícola.

Biopolítica alentejana

É muito difícil avaliar o mal que a sociologia fez à história. Um ensaio sobre o contemporâneo, como o nosso “A Reforma Agrária em S. Manços”, será sempre criticável sob a perspetiva dum social quase totalitário, das condições de vida, às situações de fome, das “formas de luta” (jargão esquerdista de extrema infelicidade) à repressão policial e política, como também o será no que se refere à produção agrícola (cujos dados foram deliberadamente omitidos do nosso ensaio para que não caísse num estatismo redutor, pois é o Estado que produz incansável e erraticamente tais fontes), e à relação capitalista do lucro com o trabalho. Um estudo sociológico coevo é mais inútil à história do que o jornal de ontem e, no entanto, parece aos presentes tão prenhe de relevância quanto se deixa embeber pelo discurso da época.

Perdoem-me pois os sociólogos da história, quanto não lhes perdoo a crítica das omissões e das incompletudes. Na verdade, não interessa uma sociologia da fome, tanto mais que, pelo menos aquela, já passou. Por outro lado, não houve, nunca, resistência significativa ao processo de proletarização. Não faz sentido apurar agora porque falhou a luta de alguns. Na pequena história das relações familiares e de entreajuda, apuram-se milhões de resistências e de humilhações, de amarfamentos e privações de liberdade. A luta, e sobretudo a derrota, foi muito mais global.

O Alentejo não foi o lugar da fome, do trabalho sobre-humano, do sacrifício, da exploração crua do próximo (aí a Beira ou a serra algarvia ganham-lhe aos palmos). Foi sim um território de proletarização organizada, adestrada e vigiada. Por isso, tem merecido tanta atenção, enquanto lugar de biopolítica.

O tema do nosso ensaio não interessa aos sociólogos, nem aos políticos. Quem vive próximo, contra ou a favor, do poder, nunca o põe verdadeiramente em causa. Ora, não é possível defender a agricultura sem combater, em simultâneo, o trabalho sazonal. Hoje, algumas almas penadas importam por alguns meses trabalhadores vietnamitas. El Ejido está em decadência. E ainda assim, da esquerda à direita, do proprietário avondo ao amanuense aposentado, um coro de boas intenções propugna a sazonalidade, à pala de um El Dorado de pepinos transgénicos.

 

Pacheco Pereira e o autocolante da cooperativa Unidade dos Trabalhadores de S. Manços

O blogue ephemerajpp, de José Pacheco Pereira, publica o autocolante da UCP de S. Manços, que também publicámos no primeiro artigo deste blogue. Pacheco Pereira persegue um objectivo difícil de catalogar e divulgar inúmeros detalhes do período abrilista - o que é notável.
http://ephemerajpp.wordpress.com/2010/12/26/cooperativa-agricola-unidade-de-s-mancos-evora/

Vitor Constâncio e a Reforma Agrária

A fls 80 do livro "A Reforma Agrária em S. Manços" citamos o DL de 15 de Janeiro de 1975 para concluir que Vitor Constância anuncia a Reforma Agrária. Todavia, incorremos em dois erros, que aqui pretendemos corrigir. As declarações não estão no DL de dia 15, mas sim do dia 25 de Janeiro - um lapso de escrita. Por outro lado, as declarações que transcrevemos são do jornalista e não do própio Vitor Constâncio - aqui o lapso é um erro, de que nos penitenciamos. O jornal está consultável no site da Fundação Mário Soares.

Publicamos o excerto do livro com as correções:

O III Governo de Vasco Gonçalves, que vinha adotando medidas de controlo do sector financeiro e de intervenção em empresas privadas, mandatara Rui Vilar, Vítor Constâncio, Silva Lopes e Maria de Lurdes Pintassilgo – todos conotados com o PS ou com os moderados – para elaborarem uma proposta de plano económico, a partir de um relatório de Erik Lundberg, um economista sueco, de modo a abrir caminho a importantes financiamentos externos à depauperada economia portuguesa. O MFA considerará a proposta de plano pouco avançada e propende para a nacionalização da banca. O PCP pugna pela eliminação dos monopólios e dos latifúndios e conta com boas relações na cúpula do MFA que lhe permitiriam uma nova aceleração do processo revolucionário [Brito, 128-131]. Passa a exercer um papel muito interventivo junto dos movimentosoperários e sindicais e a apoiar decididamente as nacionalizações [Suárez,145]. Melo Antunes negoceia o consenso numa assembleia do MFA que se prolonga por oito dias. Acordam que a banca não seria nacionalizada mas, a par de outras alterações, preveem a nacionalização dos regadios para além de certos limites a definir pelo Estado [M.R. Sousa, 206, 282-288]. O PCP está contra. O plano apresenta-se assim como moderado e sob influência de Melo Antunes [Ramos, p. 727].

Vítor Constâncio, coautor do plano, anuncia publicamente em Janeiro que o problema dos latifúndios carece de ulteriores estudos, em termos que os jornalistas do DL aproveitam para concluir que se prevê a nacionalização de importantes sectores da economia e a cooperativização da agricultura, ao nível de certos latifúndios. Aditam que existe uma real vontade e capacidade de iniciativa e trabalho da parte dos sectores populacionais ligados à agricultura que nunca tiveram terra para cultivar e agora podem, finalmente, aproveitá-la a bem da comunidade  [DL 25/01/1975]. Será este o primeiro  anúncio da Reforma Agrária.

A 7 de Fevereiro de 1975, o Governo aprova finalmente o programa de política económica e social, que estabelece áreas máximas de exploração de 50 ha para as zonas de regadio promovidas pelo Estado e, para o latifúndio, a obrigatoriedade do cumprimento de programas de exploração que satisfaçam normas mínimas de aproveitamento cultural, com arrendamento compulsivo ou expropriação das terras incultas ou insuficientemente exploradas [Arq. GCE, Pasta P-5]. Admite a possibilidade de se expropriarem propriedades de área superior a 500 ha [Bermeo, 52]. Parece estar em consonância com as posições públicas do PS, do PPD, dos sindicatos, da LPMA e da ALA. Constitui um avanço sobre a política de emprego rural e de obras públicas seguida até então, bem como sobre a política de arrendamento compulsivo que Rui Vilar havia anunciado em Outubro [DL 10/10/1974].

Fotografias da Reforma Agrária em S. Manços

trabalhadores rurais de S. Manços

No escritório da Cooperativa Agrícola de Produção Unidade dos Trabalhadores Agrícolas de S. Manços, CRL conservaram-se algumas fotografias que documentam momentos da reforma Agrária. Em geral em mau estado, foram melhoradas digitalmente por Manuel Baião. Desconhece-se a autoria . Publicamos aqui as principais que, por motivos económicos, não puderam ser incluídas no livro "A Reforma Agrária em São Manços". A foto que encima este blogue faz parte do conjunto.

sessão política, com visitante (por identificar)

12/02/1975, a caminho da ocupação de Botaréus

comemorando a primeira colheita de tomate

visitante (por identificar) (repare-se na ara romana)

ceifeiras da cooperativa

vista do belo monte da Cabida da Torre, comprado pela cooperativa

Salazar e a emigração para França (1957-1968)

Texto de 17 de Outubro de 2010

“O Estado Novo em Questão”, livro organizado por Nuno Domingos e Victor Pereira (edições 70, 2010), reúne bons ensaios sobre o salazarismo, numa perspetiva limpa de antigos modelos ideológicos, muito bem escritos e bem documentados.

Sobre a emigração para França – aquela operação clandestina que levou para os bidons villes franceses um milhão de portugueses pobres – constata que, ao contrário do que se pensava anteriormente, Salazar não controlou pessoalmente a política de emigração, verificando-se uma espécie de “status quo tácito” entre o presidente do conselho e o presidente da junta de emigração (p. 58).

Notamos nós porém que aquele aspeto, se pode surpreender os que acreditam na omnisciência do ditador ou os que se inclinam a apontar alguma fraqueza, representa um verdadeiro mecanismo do poder absoluto.

Foi a teocracia papal que instalou a técnica de delegação de poderes do soberano para o núncio, que decide sem necessidade de ordem expressa. A técnica chama-se vivae voce oraculo (Paolo Prodi, Uma História da Justiça, p. 314). Mesmo nos governos democráticos se assiste a tal mecanismo, sobretudo para a tomada de medidas inconvenientes para a imagem do poder. O representante atua na conformidade com o espírito do sistema ou com a “legalidade”.

Ora, o que interessa esclarecer no caso de Salazar é por que é que a emigração se fazia clandestinamente. Não poderiam ser fechadas as fronteiras? Como foram legalizados em França os sens papiers? Aqui, parece-nos que as explicações adiantadas no estudo supra referenciado – cuidados com as forças agrárias locais que pretendiam conservar mão-de-obra barata – são insuficientes.

A agricultura estava em declínio (por razões complexas que explicaremos noutro lugar), dispensava braços e inclusive agricultores. Era necessário agir paulatinamente para que não se instalassem ruturas e radicalismos. Assim, o que se fez foi assegurar um lento definhar do meio rural – que ainda continua.

Portugal estava em guerra colonial e tinha gente rural em excesso que não conseguia empregar. Se a conservasse no território nacional ou se a remetesse para as colónias, sofreria inevitavelmente uma crise social e política. A França precisava de braços, mas não podia celebrar um acordo oficial com um país colonialista em guerra em matéria tão sensível. O que então fizeram, um e outro, foi fingir que não viam e colaborar tacitamente.

Os actos de governo de tal processo são, como se infere, muito simples. Salazar até podia estar relativamente senil e desactualizado (ob.cit. p.58). Uma espécie de papa.

Raça e racismo em Portugal: Três momentos

Texto de 11 de Junho de 2009

Claude Lévi-Strauss, no brilhante ensaiosinho “Race et Histoire”, de 1952, demonstrou que, mais do que formada por diversas raças, a humanidade é formada por diferentes culturas, em evolução e transformação constante: “duas culturas elaboradas por homens pertencentes à mesma raça podem diferir mais que duas culturas de grupos raciais distantes” (p.11). E acrescenta: “A diversidade das culturas humanas está atrás de nós, à nossa volta e perante nós” (p. 85), diversidade essa que deve ser preservada, compreendida e promovida, num espaço de liberdade e tolerância. A segregação racial, a ideia de que o outro é estranho, a rejeição dos “selvagens” pertence propriamente e caracteriza o relacionamento das tribos primitivas entre si. “O bárbaro é, em primeiro lugar, o homem que crê na barbárie” (p. 22). A ideia de humanidade surge posteriormente.


No magistral “Mil Planaltos - Capitalismo e Esquizofrenia”, Gilles Deleuze e Félix Guattari explicam que “O racismo europeu como pretensão do homem branco nunca procedeu por exclusão, nem atribuição de alguém designado enquanto Outro” (p. 232). “Não há exterior, não há gente de fora. Só há gente que devia ser como nós, e cujo crime é não o ser ... O racismo nunca deteta as partículas do outro, propaga as ondas do mesmo até à extinção do que não se deixa identificar” (p. 233). Equacionando a dificuldade de obstar a que o tema da raça se transforme em racismo, em fascismo, em micro-fascismo ou mero folclore, apontam o critério pelo qual se manifesta o fenómeno: “A tribo-raça só existe ao nível de uma raça oprimida, e em nome de uma opressão a que se submete: só há raça inferior, minoritária, não há raça dominante, uma raça não se define pela sua pureza, mas, pelo contrário, pela impureza que um sistema de dominação lhe atribui. Bastardo e sangue misturado são os verdadeiros nomes da raça” (II p. 482).


Já em 1935 Edmund Husserl, pugnando embora por uma “humanidade europeia”, ensinava que “não há nenhuma zoologia dos povos” (p. 125) e rematava: “Todos os bem-queridos discursos sobre o espírito da comunidade, a vontade do povo, sobre ideais, sobre objetivos políticos das nações e coisas semelhantes, são romantismo e mitologia, provindos da transposição analógica de conceitos que só têm um sentido próprio na esfera pessoal individual (p. 146, in Europa: Crise e Renovação).


Quer-nos parecer que os ensinamentos daqueles grandes pensadores se enquadram neste país pequenino que partiu pelos mares em missão tribal. Povo feito de uma miríade de povos que se miscigenou e se fez ao mundo, querendo metê-lo dentro de si próprio. A identidade de Portugal é a sua multiplicidade, desdobrada pelas várias culturas que sufragou e transformou. Pouco ou nada conservamos hoje dos guerreiros que navegaram até à Índia, genética ou culturalmente. Faz-nos tanto mal o marialvismo serôdio dos nacionalistas do fim do século XIX, como o bafo de erudição que alguns estudiosos do saudosismo português vão continuando a projetar sobre a cultura (pensamos em especial nos mais cultos e estrangeirados, como Eduardo Lourenço). Não podemos orgulhar-nos da Inquisição, como não podemos esconder os horrores da escravatura, da repressão religiosa ou do colonialismo. Aperfeiçoámo-nos ou, singelamente, pertencemos a uma cultura diferente, e em mudança. A história tem de ser revisitada, com os olhos do mundo, tomando as fontes universais.


O relacionamento dos portugueses com os povos africanos conhece três fases bem demarcadas: 1) a pré-colonial, caracterizada por contactos de comércio com povos nativos, inclusive por relações diplomáticas formais com os soberanos mais influentes, enquanto se estabeleceram colónias de portugueses em pontos fulcrais, sem ocupação da totalidade do território; 2) a fase colonial, caracterizada pelo domínio territorial militar sobre os nativos, com incursões violentas para destruição das estruturas tradicionais de poder, não obstante tivessem permanecido, nalgumas regiões, relações pré-coloniais; e 3) finalmente a fase da descolonização, com a retirada militar, o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos africanos e a assunção de um princípio geral de igualdade e de não discriminação por efeito da raça ou da origem étnica.
A primeira fase vai do início da expansão marítima até ao “mapa cor-de-rosa”; a segunda até ao 25 de Abril; a terceira até ao regresso dos “retornados”. Narramos três episódios significativos que ilustram cada uma daquelas fases, ainda tão envergonhadamente abordados pela historiografia portuguesa, que mais parece que não ultrapassámos ainda a fase da descolonização:


D. João II explorou pessoalmente o comércio com a Guiné, mormente fomentando a troca de ouro da Mina por conchas das Canárias (Maria Emília Madeira Santos, Os Africanos e o Mar, in Revista do Centro de estudos Africanos, São Paulo, 1997). Também o tráfico de escravos representava um aceso comércio entre os povos africanos e os mercadores portugueses. Os wolofs, povo que dominava uma vasta região que abrangia a Guiné, eram dos principais fornecedores de escravos, sequestrados das tribos vizinhas, de ouro e de outras riquezas. Tinham uma forte organização política, hierarquizada e assente numa monarquia. Em 1488, na sequência de dissidências e lutas internas, um príncipe wolof, Buumi Jeleen, apesar de derrotado, tenta formar uma aliança com D. João II para combater os adversários (Vd. Cabo Verde, Origens da sua Sociedade e do seu Crioulo, diversos autores). Vem então a Portugal com uma comitiva de 30 pessoas. É recebido com pompa e circunstância por D. João II, que lhe promete apoio. A 3 de Novembro de 1488 é batizado, condição essencial para ser reconhecido como igual e indispensável para celebrar qualquer acordo. É armado cavaleiro e toma o nome de João Bemoim, príncipe dos jalofos, termo pelo qual os portugueses nomeavam os wolofs. Regressa a África com a impossível missão de evangelizar os wolofs, há muito convertidos ao muçulmanismo. Quando se iniciava a construção da fortaleza da foz do Senegal, por motivos não apurados, foi morto à punhalada pelo comandante português Pêro Vaz da Cunha (L. Adão da Fonseca, D. João II, pp. 134 e ss.). Temos pois um momento marcante da fase pré-colonial, que encaixa no conceito supra expendido de racismo europeu: a exigência de batismo como condição de pertença à humanidade.


O segundo momento é bem conhecido, embora habitualmente narrado em tom de fervor patriótico, que não impede a profusão de erros. Em 1884 Mdungazwe, num ambiente de guerra civil, conquista o trono do império de Gaza, Moçambique, do povo nguni, que os portugueses denominam de vátuas. Toma então o nome de Ngungunhane, Gungunhana em português. Na sequência da política de partilha de África pelas grandes potências europeias, estabelecida na Conferência de Berlim de 1884-1885, Portugal tenta obter reconhecimento internacional para uma colónia gigantesca que ligava Moçambique a Angola. Neste quadro, promove inúmeras relações diplomáticas de proteção e vassalagem com os povos e reinos locais. A oposição de Inglaterra, que culminou no ultimato de 1890, forçou Portugal a quedar-se com os atuais territórios de Moçambique e de Angola, gerando uma onda de indignação nacionalista entre os portugueses. O território de Gaza fervilhava de incidentes militares, com incursões dos boers e de tribos desavindas. Gungunhana oferecia forte resistência aos portugueses, que, à força de metralha, conseguem derrotar os guerreiros ngunis em Coolela, a 7 de Novembro de 1895, e destroem Mandlakasi, capital do império de Gaza. Gungunhana retira-se para Chaimite, aldeia sagrada dos ngunis. Seguindo a política de pacificação, “o Governo deu por finda a expedição” e nomeou Mouzinho de Albuquerque Governador de Gaza. Porém, Mouzinho insubordinou-se e, reunindo uma força com alguns milhares de homens (cerca de 53 portugueses, alguns boers e muitos indígenas), ataca Chaimite e aprisiona Gungunhana. O feito inflama o patriotismo. Cerca de dois meses depois, a 13 de Março de 1896, Gungunhana e a família são ignominiosamente expostos numa jaula através das ruas de Lisboa, perante o gáudio medieval da população. Mouzinho não consegue autorização para os fuzilar, pois Portugal havia abolido a pena de morte. Presos no forte de Monsanto, os homens acabam desterrados para a Ilha Terceira, separados das mulheres que são, por sua vez, desterradas para S. Tomé e Angola. Num gesto semelhante ao praticado com João Bemoim, Gungunhana é batizado e é-lhe dado o nome de Reynaldo Frederico. Morre 10 anos depois.


A região de Gaza continuou a resistir militarmente à ocupação portuguesa, pelo menos até 1910. Mas, o patriotismo oco e cruel daquele momento é sustentado por longos anos, louvando-se Mouzinho de Albuquerque como um herói. O Estado Novo elege-o como símbolo do colonialismo e comemora o “dia de Mouzinho”, a partir de 1935. Em 1985, numa cerimónia oficial, algumas ossadas são atribuídas a Gungunhana e enviadas para Moçambique, onde se realiza uma cerimónia fúnebre (Fontes: Rui Ramos, in História de Portugal, Direcção de José Mattoso, VI, em especial p. 322; Wikipedia, em inglês e português, Gungunhana; Carlos Pinto Santos, in http://www.vidaslusofonas.pt/ngungunhane.htm; etc.).


Como se sabe, o terceiro momento ainda não está concluído. Não se aguarda apenas a integração plena dos africanos que vivem em Portugal ou o reconhecimento daqueles que serviram o exército português, questões que talvez se devam mais à pobreza em geral que a uma política orientada. É todo um discurso patriótico assente na guerra de África que, quando em vez, brota com autoridade. É o discurso oficial do Estado que sobreleva os feitos coloniais remotos de Afonso de Albuquerque e outros, enquanto remete para um delicado limbo os feitos de Mouzinho de Albuquerque. É a exaltação de um heroísmo militar, afinal dependente da fraqueza do inimigo, que se projeta no discurso político oficial. Neste aspeto também o 25 de Abril fracassou e não parece conter já qualquer chispa de luz que permita apontar um caminho. Fomos libertados da guerra, mas não dos seus fantasmas. Não será com o 10 de Junho e com a tardia exortação daqueles que saíram da pátria para ganhar o pão que se suplantará esta falha (no sentido geológico do termo, diáclase). Camões não está aí.

Para uma biografia de D. João II

Texto de 3 de Junho de 2009

A história dos sujeitos é uma história da ação contingente. Mas será redundante reduzir a intervenção dos grandes protagonistas às relações pessoais com que se debateram para conquistar ou para assegurar posições de poder. O verdadeiro acontecimento que aí se expõe imediatamente é a abertura do sujeito às forças que se opõem no vasto quadro de uma sociedade em transformação: a luta pelo poder, o esmagamento dos rivais, os tratados de compromisso, o lançamento das grandes obras, as medidas de entesouramento e de investimento, tudo centrado num núcleo reduzido e elitista dirigido pelo rei, podem expor com maior claridade do que se supõe um jogo de forças muito mais amplo e muito mais poderoso que se trava nessa dada sociedade. O rei, quando vence um príncipe inimigo, fecha um plano de luta sobre si próprio e, como um íman, atrai para si as forças que, por serem forças, querem guerrear de modo independente. Matar um rival é um fechamento e um chamamento, não daquela crise de rivalidade, que até poderia ser solucionada de muitos outros modos, mas dos corpos estranhos, imagéticos e energéticos, que cruzam a sociedade e desafiam qualquer poder. Uma biografia do rei, com os seus adversários diretos, as suas viagens, as vitórias e derrotas, as idiossincrasias pessoais, namoros e filiações, é uma história que não quer ver a história que ele conduziu. Para se compreender melhor este ponto é necessário questionar de que modo podemos atribuir ao soberano o sucesso de um feito historicamente relevante, por exemplo o dobramento do Bojador. Os navegadores, os simples marinheiros, os construtores, os mapeadores, os negociantes, os temerários podem eles ser reconduzidos à autoridade de um único homem? Claro que podem, desde que reconheçamos que poderiam por ele ter sido impedidos de realizar o feito (como D. João II cortou as vasas a Cristóvão Colombo e a Fernão de Magalhães). Já não parece plausível que reduzamos Bartolomeu Dias a mero fautor do rei. Os grandes movimentos das cidades (Lisboa, Porto, Aveiro, Viana do Castelo, Coimbra) conduziram o rei a Évora. Os sonhadores que partiam dos campos em busca de lugar nas naus em direção ao desconhecido não estavam sob as ordens de um soberano. As forças que brotavam e cirandavam pelo reino criando exuberâncias na pedra das igrejas, no que veio a ser conhecido por manuelino, dificilmente poderiam ser contidas, embora se tivesse tentado aprisioná-las pela importação de um modismo italiano tardio, na transição do renascentismo para o maneirismo. O rei erigia o Estado. O Estado representa o redireccionamento daquelas forças, a desterritorialização, passando de ação livre a ação para o rei. Tal desiderato foi conseguido por uma gravidade e encenação permanentes. O palanque na praça central onde um familiar do rei é executado com requintes cerimoniosos e cruéis faz parte dessa mise-en-scène, do rei tecendo o Estado e sendo por ele tecido, mesmo entretecido. Temos então o segundo momento da pesquisa biográfica: o modo como o rei condutor é aprisionado na teia que crê tecer, a absoluta necessidade da ação de que não pode escapar, os acontecimentos que exigem estritas medidas predeterminadas (diríamos hoje, pelo princípio da legalidade), preparadas para situações gerais mas não para aquela em concreto. O poder conduz o rei a ser rei de um modo irredutível, previsível e absolutamente terminal. O Estado estrutura-se independentemente do seu titular. A cobrança de impostos rotinada e inquestionada é o seu grande ideário. Mais a cobrança das coimas ou melhor a montagem da grande máquina policial controladora de todos os movimentos. Tudo paga imposto, tudo carece de licença, todo o desvio é reprimido, isto é, taxado. O biógrafo refere-se a fontes de receita e com isto revela a sua ingenuidade – ou mesmo malevolência, se igualmente desqualifica a repressão atroz sobre as pessoas. A historicidade que vulgarmente se atribui à repressão esconde uma incapacidade de ver e revela uma concordância ideológica. O rei é inultrapassavelmente aquele homem jacente; o que o biógrafo na verdade ressalta é o seu apego ao Estado. Para a máquina estatal é indiferente a lei que se aplica, sempre conjuntural, mas é-lhe imanente o domínio sobre o processo repressivo: o imposto, a coima, a pena, o crédito, a máquina desterritorializadora. Desde as grandes obras de J. Veríssimo Serrão e de H. Baquero Moreno, D. João II não tem merecido suficiente investigação historiográfica. As biografias de Luís Adão da Fonseca e de Manuela Mendonça, esta menos interessante, não conseguem tomar rumo dentro da historiografia contemporânea. Uma vida trágica, austera, um braço forte e firme sobre todas as intempéries, uma luta constante para construção de um trono, fraqueja perante o mecanismo, subliminar ainda, de um Estado em processo implantação. Verdadeiramente, a coroa de glória deste Estado central é Alcácer-Quibir com o derradeiro dilaceramento dos últimos heróis camonianos. Esta história continua por fazer.

Necessidade de Camões

Texto de 19 de Outubro de 2008

Cada geração merece a sua própria tradução, edição ou ensaio crítico dos grandes clássicos. As mutações da língua, sempre subversiva, a evolução dos conceitos e o desbloqueamento das construções dogmáticas da geração anterior fazem envelhecer as obras publicadas, ao ponto de parecerem relíquias incompreensíveis. Não obstante há obras que perduram, continuando a difundir luz e clareza, século após século, sempre prontas a deixar-se desfrutar como novidade. Os Lusíadas, portentoso cântico, conserva essa força representativa, misteriosa e desveladora da grande poesia, da poesia que pertence verdadeiramente à arte, no sentido que Heidegger atribuiu a Hölderlin. Camões, o poeta filósofo, captou o caminho que nos estava traçado, enquanto profeticamente deixou os seus heróis a gozar as delícias da Ilha dos Amores.

Grande parte do que nos foi ensinado (e ainda hoje é propalado) sobre os Lusíadas não encontra correspondência no poema. António José Saraiva, um dos espíritos argutos e profundamente cultos da geração passada, pôde esclarecer alguns desses equívocos no ensaio “Luís de Camões, Estudo e Antologia” (Bertrand, 3ª ed., 1980). Nos Lusíadas, “falta um pano de fundo, um ser coletivo” (p. 155), “o povo não tem papel algum nos acontecimentos, tudo é obra dos guerreiros” (p. 141), e o “Velho do Restelo é o próprio Camões”, “um humanista que desdenha a «aura popular»” (p. 128), “o seu pensamento vai todo para os cavaleiros” (p. 144); embora contenha “expressões claras da ideia territorial de pátria e da noção moderna de Estado”, “o rei é concebido como suserano de vassalos, chefe de cavaleiros”, “ e a ideia de pátria como algo independente dos homens, algo de impessoal” (p. 149).

Ferido embora pelo tempo, pelas datadas aporias sobre as contradições dos Lusíadas, pela puerilidade quase incapacitante de entender o desejo e ainda pelos rasgos tímidos de descolagem do status quo de então, o labor interpretativo de Saraiva, apenas interrompido pela morte, revela-se assombroso. Em vez de um Estado, eis que um grupo étnico, de cavaleiros, guerreiros, tomam para si a tarefa de conquistar o Oriente, suscitando, sem o saberem, a ira de Baco e a proteção de Vénus. A ação não é conduzida pela “bruta crueza” daqueles guerreiros, mas pelos deuses, que realmente determinam o desfecho da epopeia, elevando os heróis à semidivindade através do amor.

Saraiva descobre nos Lusíadas um panteísmo (p. 162), “a confiança na capacidade humana para dominar a natureza ... e, virtualmente, de Deus como imanência” (p. 165), valores humanistas concordes com Giordano Bruno e outros. A “guerra no Oriente é a continuação da cruzada peninsular” (p. 123) e Camões exorta D. Sebastião a empreender a guerra na África do Norte, prometendo-lhe “a grandeza de um Alexandre ... cantado por um Homero, que será ele próprio, Camões” (p. 144). Neste plano, não há contradição com a ação dos deuses.

Seguindo agora Gilles Deleuze (com Félix Guatari, em Mil Planaltos, Capitalismo e Esquizofrenia 2, Assírio e Alvim, 2007), os guerreiros movem-se num espaço linear, esconjuram e impedem a formação do Estado (p. 454), mantêm-se nómadas, alheios a construções de um "senso comum" e à organização do Estado (p. 478). “Com a máquina de guerra e na existência nómada, o número deixa de ser numerado para tornar-se Cifra e é por isso que constitui o «espírito de corpo» e que inventa o segredo e as consequências do segredo (estratégia, espionagem, astúcia, emboscada, diplomacia, etc.) ” (p. 498) e “se a aritmetização do corpo social tem por correlato a formação de um corpo especial distinto, ele próprio aritmético, pode compor-se esse corpo ... com uma linhagem ou uma tribo de privilegiados cujo domínio toma desde logo um novo sentido (caso Moisés, com os Levitas)” (p. 501).

Ao menos suspeita-se aqui de uma abertura para uma interpretação radical dos Lusíadas. Siga-se Saraiva: Os guerreiros são figuras apagadas, “o Gama de Camões nem figura chega a ser” (p. 152), os seus companheiros não existem (p. 152) e os heróis da história de Portugal “reduzem-se a puras abstracções” (p. 156). "É todo um sistema de caixas chinesas de peças oratórias" (p. 157), sendo "provável que Camões atribuísse um sentido oculto às fábulas mitológicas" (p. 162).

São o número, constituem a máquina de guerra, o plano imanente, que recusa deixar-se desterritorializar pelos órgãos do poder do Estado. Com eles os artistas, Camões, e os construtores itinerantes das igrejas do manuelino refulgente são os nómadas que não se deixam apanhar na rede repressora, do modelo único do verdadeiro, do justo ou do direito (vide Deleuze, pp. 468, 480).

A linhagem dos guerreiros perpetua-se na guerra. A derrota de D. Sebastião representará o fim. Muitos morrerão, muitos ficarão prisioneiros em África, abandonados por Portugal, vilmente esquecidos, como Camilo contou dolorosamente em "O Senhor do Paço de Ninães". Termina aqui um tempo de fulgor. O Estado, que vinha estendendo seus preceitos desde finais de quatrocentos, conseguiu vencer as tribos dispersas, expulsou os judeus, os mouros, os livre pensadores, os guerreiros, os artífices do gótico flamejante. A Idade Moderna venceu.

Camões, no seu sonho humanista, com a sua crença num devir conquistado pela força humana, torna-se mais uma vez absolutamente necessário. É preciso descobrir na história esse ponto premonitório onde nos perdemos enquanto seres livres, para ingressarmos nos quadros do Estado tentacular, que absorve, redige e estatui todo o pensamento.

Como se reescreve a história

Texto de 12 de Junho de 2009

O episódio não merece a denúncia de Marc Ferro, na senda das desmistificações históricas que empreende, mas, na sua quase insignificância, é ilustrativo da composição oficial dos feitos dos políticos portugueses, do esquecimento dos factos à propaganda. Conta-se em breves palavras.

Na primeira eleição presidencial, de 1976, organiza-se um grande comício de Ramalho Eanes na Praça de Touros de Évora. Grupos de jovens esquerdistas apoiantes do candidato Otelo Saraiva de Carvalho, já habituados a tentar impedir as manifestações dos partidos de direita, concentram-se frente à entrada do recinto para vaiarem os adversários e, sobretudo, Eanes. Dezenas de seguranças privados com armas à cintura, que às vezes empunham, e alguns polícias criam uma zona de proteção em toda a envolvente, remetendo os manifestantes e os curiosos para o passeio junto ao jardim público. Num ambiente mexicanizado, alguns inocentes são estupidamente agredidos pela polícia (um homem que avisa um polícia de que um civil está armado; outro que pergunta pelo filho), enquanto pequenos grupos de manifestantes ganham fôlego para gritar. Terminado o comício, que teve grande participação, um carro abandona a Praça com Ramalho Eanes acenando através da abertura do tejadilho do banco traseiro, escoltado por seguranças a pé. Um coro de vaias e raras pedras repercutem-se na sua direção. Eanes, herói da Guiné, eleva-se e chega a pôr-se de pé sobre o carro desafiando as pedras que, por sorte, não o atingem. Os seguranças desatam aos tiros, talvez meia dúzia de disparos. Os protestos suspendem-se e o carro parte. Um homem que, como tantos outros, assistia por curiosidade aos acontecimentos é atingido no abdómen e vem a falecer.

Aqueles factos foram presenciados por mim, também um curioso assistente, encontrando-me no tabuleiro central frente à Praça de Touros, junto a uma árvore e a um polícia, enquanto a vítima mortal estaria sentada no lado oposto, alguns metros adiante, sobre o muro do jardim. Ainda o vi ferido. Um forte pesar caiu sobre as gentes nos dias seguintes. Os disparos foram feitos na horizontal contra um magote de gente. Alguns acreditaram que seriam identificados os autores. A ação corajosa de Eanes, ostensiva, temerária e inconsequente foi a causa primeira. Não me apercebi de ações provocatórias de infiltrados ou de ajudas físicas a Eanes, como não recordo que os grupos esquerdistas tivessem apurado algum indício pertinente nesse sentido.

Com os fortes apoios políticos que reunia e a sólida campanha que desenvolveu, Ramalho Eanes ganhou a eleição, apesar do incidente, aliás abafado pelo ruído da campanha eleitoral. Consulte-se agora o Volume 8º da História de Portugal com direção de José Mattoso, pp. 132-133, da autoria do Doutor José Medeiros Ferreira: “E será durante a campanha para as eleições presidenciais, no verão de 1976, que o então candidato general Ramalho Eanes ... se ergue sozinho numa viatura em andamento em pleno Alentejo para erradicar o medo que se viveria naquelas paragens... O gesto do futuro presidente da República destinava-se a ilustrar que, com ele, as leis se aplicariam em todo o país.” Da saída do comício, onde estivera rodeado de apoiantes, protegido pela segurança privada, frente a grupúsculos de jovens, passamos para o atravessamento do Alentejo inteiro, enquanto zona de opressão social e ofuscamento democrático!

Legitimada por tão errada interpretação dos factos – errada, mas não inocente – e assente num diz que diz que ainda se encontra na net. A própria página da presidência da República (http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=24&action=7) assevera: Ramalho Eanes, “na tentativa de esbater divisões tão radicalizadas - ver os confrontos a tiro, de que resultou um morto, aquando da sua deslocação em campanha a Évora (18.6.1976) - afirma querer ser o "Presidente de todos os portugueses", mote que tem sido retomado pelos sucessores”. Os disparos dos seguranças do candidato passam a “confrontos a tiro”, emulação dos conflitos sociais que o Presidente resolveu. Na verdade, ter-se-á tratado apenas de uma reação defensiva dos protetores pessoais de Eanes, perante o gesto inusitado e impulsivo que tomou, tão ao seu jeito. Se estivesse previamente delineada, deveria ter sido suspensa, para não causar maior animosidade social e para evitar, até, riscos físicos graves a Eanes.

Uma pequena mistificação, pouco importante, é verdade, mas que nos obriga a ponderar devidamente os textos de história e a autoridade dos historiadores. A história oficial serve.

 

Eça de Queiroz em Évora

Excerto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços", sobre Eça de Queiroz em Évora, ao serviço das manobras políticas de Eugénio de Almeida e do Conde Peniche:

"[José Maria Eugénio de Almeida] Foi um dos homens mais influentes do seu tempo. Em parceria com o Marquês de Ficalho, em 1854, contrata com o Governo a construção da linha de caminho-de-ferro de Montijo a Vendas Novas, depois desviada para o Barreiro, não sem que lhe tenham sido dirigidas críticas de ter escolhido o traçado, concluído em 1864, para beneficiar de uma ligação direta às suas propriedades de Évora (Alegria, 260-261). Também contratará a ligação a Setúbal. O poder económico permitia-lhe fazer empréstimos a políticos como o Duque de Loulé (que chegou a dever-lhe 9 contos) e o Duque de Saldanha, entre outros (Sardica, 181,230), manobrar eleições e patrocinar campanhas políticas (Ramos, 537).

Em Évora, em 1866, arregimentou lavradores, proprietários e caciques locais contra o Governo de Fusão, formado pelos regeneradores de Fontes Pereira de Melo e pelos históricos do Duque de Loulé. Pretende em primeira linha impedir a aprovação do novo imposto sobre o consumo que o Governo apresentara ao parlamento, bem como tenta a redução da contribuição predial que atingia os seus numerosos prédios. Em segunda linha, pretende levar ao Governo o seu amigo Lobo d’Ávila, para o que conta com a organização do Conde de Peniche, mação riquíssimo, que instigava o povo a nível nacional. Eugénio de Almeida participa na oposição, financiando aqueles grupos e fundando o periódico Distrito de Évora, segredo que foi finalmente revelado por José Sardica. Entrega a direção do jornal ao jovem Eça de Queiroz, filho de um amigo dos tempos da universidade (Sardica, 149), que também integra a oposição. Eça, recém-licenciado em direito, publicando alguns textos na Gazeta de Portugal, ainda longe do grande sucesso que granjeará como escritor, instala-se em Évora de Janeiro a Julho de 1866, com a elevada remuneração mensal de 100$000, assumindo a responsabilidade de produzir e editar o jornal praticamente sozinho (Rodrigues, 9). Outros escritores célebres como Antero de Quental e Oliveira Martins colaboram também com a organização do Conde de Peniche, escrevendo no jornal República Federal, e o primeiro chegou a passar por chefe de uma associação de trabalhadores radicais no bairro popular de Alcântara (Ramos (2), 503). A aventura de Eça defronta-se com a bem organizada Folha do Sul, jornal eborense que lhe faz marcação cerrada e que o apanha em falso mais do que uma vez. O Distrito de Évora tenta justificar, contra a evidência, a representatividade de um abaixo-assinado contra as medidas do Governo que Eugénio de Almeida pusera a correr em Évora. A Folha do Sul descobre que parte das 650 assinaturas são repetidas, de gente de fora ou de menores e, para mais, apanha Eça em erro de cálculo sobre as estimativas da população da cidade (o nosso excelentíssimo colega demorou-se pouco tempo na escola primária, porque os espíritos superiores não cuidam de bagatelas) e, depois, apanha-o a parafrasear Victor Hugo, nos Miseráveis (sabemos distinguir as estrelas que as patas dos marrecos fazem na lama, das constelações divinas e esplêndidas que habitam no infinito). Eugénio de Almeida vê-se acusado no parlamento de falta de legitimidade na representação dos abaixo-assinados colhidos nas principais cidades. Eça exagera na caracterização de Évora: uma terra em que tudo é livre, e com abundância, a cacetada, a pedrada, a punhalada, a prostituição, a obscenidade, onde há menos segurança do que na última aldeia da Turquia. Será forçado a mudar de opinião: o povo de Évora é sossegado. Mas a Folha do Sul acusa-o de vomitar injúrias. Eça abandona o Distrito de Évora, projecto que lamentará ter abraçado, e a Folha do Sul remoca: não é tão pequeno jornal que não lhe tenha cabido nas suas humildes colunas milhares de demonstrações de inépcia e da infelicidade dialéctica do conterrâneo (Queiroz; Folha do Sul de 30/03, 13/04, 24/04, 1/05, 8/05, 11/05 e 29/06/1867). As manobras dos penicheiros, em que se enquadra, entre outras manifestações populares induzidas, como o lock-out dos merceeiros do Porto, conseguem derrubar o Governo em 1868, com a intervenção do Rei D. Luís. O imposto sobre o consumo é suspenso e a reforma administrativa é revogada (concelhos como Viana do Alentejo estiveram extintos durante um mês (J. Sousa, 47). Lobo d’Ávila forma um novo Governo, que três meses depois, sem dinheiro, era atacado por toda a gente, dos penicheiros aos fusionistas (Ramos, (2) 495). Eugénio de Almeida conseguiu o seu desiderato."

Por João de Sousa, permitida a reprodução desde que cite a fonte e o autor do texto.

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