domingo, 19 de junho de 2011

A Reforma Agrária portuguesa 1974-1077

Excerto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços":

A Reforma Agrária tem de ser compreendida no campo mais vasto do quadro internacional, das relações de produção, das políticas de emprego e do jogo de poder entre os militares, os partidos, as classes dominantes e a burguesia urbana. Poderá talvez assim compreender-se por que os principais partidos do leque governativo inverteram os seus projetos de Reforma Agrária, menos de três anos depois de darem início à sua aplicação.
Como será típico das revoluções camponesas [Wolf, 294, 296, 301], a Reforma Agrária compreender-se-á naquele sistema de controlo  político centralizado, que suplanta uma primeira fase de explosão e revolta dos trabalhadores contra a injustiça e, quase imediatamente, instala mecanismos burocráticos de dívida, subvenção e delimitação dos mercados e das produções, que torna a confinar a terra ao pousio cerealífero ou pecuário e a aldeia a uma dimensão estrita de meio rural sem sonho possível. À pergunta “porque é que os trabalhadores se revoltaram?”, deve acrescentar-se uma outra: “porque é que as classes dominantes permitem o monopólio da terra por um estrito grupo de proprietários?”
A Reforma Agrária portuguesa resolveu o problema social, insolúvel no Estado Novo, que passava por expulsar dos campos a população rural considerada em excesso, para satisfazer as exigências do novo ciclo, que dispensa o trabalho do homem e dispensa inclusive a produção agrícola.
Em 1975, o Estado tomou para si a terra, através das expropriações, e cerca de três anos depois restituiu-a aos mesmos proprietários, limpa de custos sociais. Esta perspetiva, ainda sob comprovação, recoloca a Reforma Agrária na atualidade – não pelo que representou de revolucionário, mas por ter permitido a mudança para a estratégia global ainda vigente.
Quando (e se) o desemprego ultrapassar certos limites não suportáveis pela sociedade em geral, a grande exploração pode retomar, se subsidiada, o seu papel de empregadora sazonal. A campanha do trigo de 1929 foi, em certa medida, uma resposta ao problema do desemprego, na lógica da propriedade agrária, e não da exploração agrícola.

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