Pacheco Pereira e o autocolante da cooperativa Unidade dos Trabalhadores de S. Manços

O blogue ephemerajpp, de José Pacheco Pereira, publica o autocolante da UCP de S. Manços, que também publicámos no primeiro artigo deste blogue. Pacheco Pereira persegue um objectivo difícil de catalogar e divulgar inúmeros detalhes do período abrilista - o que é notável.
http://ephemerajpp.wordpress.com/2010/12/26/cooperativa-agricola-unidade-de-s-mancos-evora/

Vitor Constâncio e a Reforma Agrária

A fls 80 do livro "A Reforma Agrária em S. Manços" citamos o DL de 15 de Janeiro de 1975 para concluir que Vitor Constância anuncia a Reforma Agrária. Todavia, incorremos em dois erros, que aqui pretendemos corrigir. As declarações não estão no DL de dia 15, mas sim do dia 25 de Janeiro - um lapso de escrita. Por outro lado, as declarações que transcrevemos são do jornalista e não do própio Vitor Constâncio - aqui o lapso é um erro, de que nos penitenciamos. O jornal está consultável no site da Fundação Mário Soares.

Publicamos o excerto do livro com as correções:

O III Governo de Vasco Gonçalves, que vinha adotando medidas de controlo do sector financeiro e de intervenção em empresas privadas, mandatara Rui Vilar, Vítor Constâncio, Silva Lopes e Maria de Lurdes Pintassilgo – todos conotados com o PS ou com os moderados – para elaborarem uma proposta de plano económico, a partir de um relatório de Erik Lundberg, um economista sueco, de modo a abrir caminho a importantes financiamentos externos à depauperada economia portuguesa. O MFA considerará a proposta de plano pouco avançada e propende para a nacionalização da banca. O PCP pugna pela eliminação dos monopólios e dos latifúndios e conta com boas relações na cúpula do MFA que lhe permitiriam uma nova aceleração do processo revolucionário [Brito, 128-131]. Passa a exercer um papel muito interventivo junto dos movimentosoperários e sindicais e a apoiar decididamente as nacionalizações [Suárez,145]. Melo Antunes negoceia o consenso numa assembleia do MFA que se prolonga por oito dias. Acordam que a banca não seria nacionalizada mas, a par de outras alterações, preveem a nacionalização dos regadios para além de certos limites a definir pelo Estado [M.R. Sousa, 206, 282-288]. O PCP está contra. O plano apresenta-se assim como moderado e sob influência de Melo Antunes [Ramos, p. 727].

Vítor Constâncio, coautor do plano, anuncia publicamente em Janeiro que o problema dos latifúndios carece de ulteriores estudos, em termos que os jornalistas do DL aproveitam para concluir que se prevê a nacionalização de importantes sectores da economia e a cooperativização da agricultura, ao nível de certos latifúndios. Aditam que existe uma real vontade e capacidade de iniciativa e trabalho da parte dos sectores populacionais ligados à agricultura que nunca tiveram terra para cultivar e agora podem, finalmente, aproveitá-la a bem da comunidade  [DL 25/01/1975]. Será este o primeiro  anúncio da Reforma Agrária.

A 7 de Fevereiro de 1975, o Governo aprova finalmente o programa de política económica e social, que estabelece áreas máximas de exploração de 50 ha para as zonas de regadio promovidas pelo Estado e, para o latifúndio, a obrigatoriedade do cumprimento de programas de exploração que satisfaçam normas mínimas de aproveitamento cultural, com arrendamento compulsivo ou expropriação das terras incultas ou insuficientemente exploradas [Arq. GCE, Pasta P-5]. Admite a possibilidade de se expropriarem propriedades de área superior a 500 ha [Bermeo, 52]. Parece estar em consonância com as posições públicas do PS, do PPD, dos sindicatos, da LPMA e da ALA. Constitui um avanço sobre a política de emprego rural e de obras públicas seguida até então, bem como sobre a política de arrendamento compulsivo que Rui Vilar havia anunciado em Outubro [DL 10/10/1974].

Fotografias da Reforma Agrária em S. Manços

trabalhadores rurais de S. Manços

No escritório da Cooperativa Agrícola de Produção Unidade dos Trabalhadores Agrícolas de S. Manços, CRL conservaram-se algumas fotografias que documentam momentos da reforma Agrária. Em geral em mau estado, foram melhoradas digitalmente por Manuel Baião. Desconhece-se a autoria . Publicamos aqui as principais que, por motivos económicos, não puderam ser incluídas no livro "A Reforma Agrária em São Manços". A foto que encima este blogue faz parte do conjunto.

sessão política, com visitante (por identificar)

12/02/1975, a caminho da ocupação de Botaréus

comemorando a primeira colheita de tomate

visitante (por identificar) (repare-se na ara romana)

ceifeiras da cooperativa

vista do belo monte da Cabida da Torre, comprado pela cooperativa

Salazar e a emigração para França (1957-1968)

Texto de 17 de Outubro de 2010

“O Estado Novo em Questão”, livro organizado por Nuno Domingos e Victor Pereira (edições 70, 2010), reúne bons ensaios sobre o salazarismo, numa perspetiva limpa de antigos modelos ideológicos, muito bem escritos e bem documentados.

Sobre a emigração para França – aquela operação clandestina que levou para os bidons villes franceses um milhão de portugueses pobres – constata que, ao contrário do que se pensava anteriormente, Salazar não controlou pessoalmente a política de emigração, verificando-se uma espécie de “status quo tácito” entre o presidente do conselho e o presidente da junta de emigração (p. 58).

Notamos nós porém que aquele aspeto, se pode surpreender os que acreditam na omnisciência do ditador ou os que se inclinam a apontar alguma fraqueza, representa um verdadeiro mecanismo do poder absoluto.

Foi a teocracia papal que instalou a técnica de delegação de poderes do soberano para o núncio, que decide sem necessidade de ordem expressa. A técnica chama-se vivae voce oraculo (Paolo Prodi, Uma História da Justiça, p. 314). Mesmo nos governos democráticos se assiste a tal mecanismo, sobretudo para a tomada de medidas inconvenientes para a imagem do poder. O representante atua na conformidade com o espírito do sistema ou com a “legalidade”.

Ora, o que interessa esclarecer no caso de Salazar é por que é que a emigração se fazia clandestinamente. Não poderiam ser fechadas as fronteiras? Como foram legalizados em França os sens papiers? Aqui, parece-nos que as explicações adiantadas no estudo supra referenciado – cuidados com as forças agrárias locais que pretendiam conservar mão-de-obra barata – são insuficientes.

A agricultura estava em declínio (por razões complexas que explicaremos noutro lugar), dispensava braços e inclusive agricultores. Era necessário agir paulatinamente para que não se instalassem ruturas e radicalismos. Assim, o que se fez foi assegurar um lento definhar do meio rural – que ainda continua.

Portugal estava em guerra colonial e tinha gente rural em excesso que não conseguia empregar. Se a conservasse no território nacional ou se a remetesse para as colónias, sofreria inevitavelmente uma crise social e política. A França precisava de braços, mas não podia celebrar um acordo oficial com um país colonialista em guerra em matéria tão sensível. O que então fizeram, um e outro, foi fingir que não viam e colaborar tacitamente.

Os actos de governo de tal processo são, como se infere, muito simples. Salazar até podia estar relativamente senil e desactualizado (ob.cit. p.58). Uma espécie de papa.

Raça e racismo em Portugal: Três momentos

Texto de 11 de Junho de 2009

Claude Lévi-Strauss, no brilhante ensaiosinho “Race et Histoire”, de 1952, demonstrou que, mais do que formada por diversas raças, a humanidade é formada por diferentes culturas, em evolução e transformação constante: “duas culturas elaboradas por homens pertencentes à mesma raça podem diferir mais que duas culturas de grupos raciais distantes” (p.11). E acrescenta: “A diversidade das culturas humanas está atrás de nós, à nossa volta e perante nós” (p. 85), diversidade essa que deve ser preservada, compreendida e promovida, num espaço de liberdade e tolerância. A segregação racial, a ideia de que o outro é estranho, a rejeição dos “selvagens” pertence propriamente e caracteriza o relacionamento das tribos primitivas entre si. “O bárbaro é, em primeiro lugar, o homem que crê na barbárie” (p. 22). A ideia de humanidade surge posteriormente.


No magistral “Mil Planaltos - Capitalismo e Esquizofrenia”, Gilles Deleuze e Félix Guattari explicam que “O racismo europeu como pretensão do homem branco nunca procedeu por exclusão, nem atribuição de alguém designado enquanto Outro” (p. 232). “Não há exterior, não há gente de fora. Só há gente que devia ser como nós, e cujo crime é não o ser ... O racismo nunca deteta as partículas do outro, propaga as ondas do mesmo até à extinção do que não se deixa identificar” (p. 233). Equacionando a dificuldade de obstar a que o tema da raça se transforme em racismo, em fascismo, em micro-fascismo ou mero folclore, apontam o critério pelo qual se manifesta o fenómeno: “A tribo-raça só existe ao nível de uma raça oprimida, e em nome de uma opressão a que se submete: só há raça inferior, minoritária, não há raça dominante, uma raça não se define pela sua pureza, mas, pelo contrário, pela impureza que um sistema de dominação lhe atribui. Bastardo e sangue misturado são os verdadeiros nomes da raça” (II p. 482).


Já em 1935 Edmund Husserl, pugnando embora por uma “humanidade europeia”, ensinava que “não há nenhuma zoologia dos povos” (p. 125) e rematava: “Todos os bem-queridos discursos sobre o espírito da comunidade, a vontade do povo, sobre ideais, sobre objetivos políticos das nações e coisas semelhantes, são romantismo e mitologia, provindos da transposição analógica de conceitos que só têm um sentido próprio na esfera pessoal individual (p. 146, in Europa: Crise e Renovação).


Quer-nos parecer que os ensinamentos daqueles grandes pensadores se enquadram neste país pequenino que partiu pelos mares em missão tribal. Povo feito de uma miríade de povos que se miscigenou e se fez ao mundo, querendo metê-lo dentro de si próprio. A identidade de Portugal é a sua multiplicidade, desdobrada pelas várias culturas que sufragou e transformou. Pouco ou nada conservamos hoje dos guerreiros que navegaram até à Índia, genética ou culturalmente. Faz-nos tanto mal o marialvismo serôdio dos nacionalistas do fim do século XIX, como o bafo de erudição que alguns estudiosos do saudosismo português vão continuando a projetar sobre a cultura (pensamos em especial nos mais cultos e estrangeirados, como Eduardo Lourenço). Não podemos orgulhar-nos da Inquisição, como não podemos esconder os horrores da escravatura, da repressão religiosa ou do colonialismo. Aperfeiçoámo-nos ou, singelamente, pertencemos a uma cultura diferente, e em mudança. A história tem de ser revisitada, com os olhos do mundo, tomando as fontes universais.


O relacionamento dos portugueses com os povos africanos conhece três fases bem demarcadas: 1) a pré-colonial, caracterizada por contactos de comércio com povos nativos, inclusive por relações diplomáticas formais com os soberanos mais influentes, enquanto se estabeleceram colónias de portugueses em pontos fulcrais, sem ocupação da totalidade do território; 2) a fase colonial, caracterizada pelo domínio territorial militar sobre os nativos, com incursões violentas para destruição das estruturas tradicionais de poder, não obstante tivessem permanecido, nalgumas regiões, relações pré-coloniais; e 3) finalmente a fase da descolonização, com a retirada militar, o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos africanos e a assunção de um princípio geral de igualdade e de não discriminação por efeito da raça ou da origem étnica.
A primeira fase vai do início da expansão marítima até ao “mapa cor-de-rosa”; a segunda até ao 25 de Abril; a terceira até ao regresso dos “retornados”. Narramos três episódios significativos que ilustram cada uma daquelas fases, ainda tão envergonhadamente abordados pela historiografia portuguesa, que mais parece que não ultrapassámos ainda a fase da descolonização:


D. João II explorou pessoalmente o comércio com a Guiné, mormente fomentando a troca de ouro da Mina por conchas das Canárias (Maria Emília Madeira Santos, Os Africanos e o Mar, in Revista do Centro de estudos Africanos, São Paulo, 1997). Também o tráfico de escravos representava um aceso comércio entre os povos africanos e os mercadores portugueses. Os wolofs, povo que dominava uma vasta região que abrangia a Guiné, eram dos principais fornecedores de escravos, sequestrados das tribos vizinhas, de ouro e de outras riquezas. Tinham uma forte organização política, hierarquizada e assente numa monarquia. Em 1488, na sequência de dissidências e lutas internas, um príncipe wolof, Buumi Jeleen, apesar de derrotado, tenta formar uma aliança com D. João II para combater os adversários (Vd. Cabo Verde, Origens da sua Sociedade e do seu Crioulo, diversos autores). Vem então a Portugal com uma comitiva de 30 pessoas. É recebido com pompa e circunstância por D. João II, que lhe promete apoio. A 3 de Novembro de 1488 é batizado, condição essencial para ser reconhecido como igual e indispensável para celebrar qualquer acordo. É armado cavaleiro e toma o nome de João Bemoim, príncipe dos jalofos, termo pelo qual os portugueses nomeavam os wolofs. Regressa a África com a impossível missão de evangelizar os wolofs, há muito convertidos ao muçulmanismo. Quando se iniciava a construção da fortaleza da foz do Senegal, por motivos não apurados, foi morto à punhalada pelo comandante português Pêro Vaz da Cunha (L. Adão da Fonseca, D. João II, pp. 134 e ss.). Temos pois um momento marcante da fase pré-colonial, que encaixa no conceito supra expendido de racismo europeu: a exigência de batismo como condição de pertença à humanidade.


O segundo momento é bem conhecido, embora habitualmente narrado em tom de fervor patriótico, que não impede a profusão de erros. Em 1884 Mdungazwe, num ambiente de guerra civil, conquista o trono do império de Gaza, Moçambique, do povo nguni, que os portugueses denominam de vátuas. Toma então o nome de Ngungunhane, Gungunhana em português. Na sequência da política de partilha de África pelas grandes potências europeias, estabelecida na Conferência de Berlim de 1884-1885, Portugal tenta obter reconhecimento internacional para uma colónia gigantesca que ligava Moçambique a Angola. Neste quadro, promove inúmeras relações diplomáticas de proteção e vassalagem com os povos e reinos locais. A oposição de Inglaterra, que culminou no ultimato de 1890, forçou Portugal a quedar-se com os atuais territórios de Moçambique e de Angola, gerando uma onda de indignação nacionalista entre os portugueses. O território de Gaza fervilhava de incidentes militares, com incursões dos boers e de tribos desavindas. Gungunhana oferecia forte resistência aos portugueses, que, à força de metralha, conseguem derrotar os guerreiros ngunis em Coolela, a 7 de Novembro de 1895, e destroem Mandlakasi, capital do império de Gaza. Gungunhana retira-se para Chaimite, aldeia sagrada dos ngunis. Seguindo a política de pacificação, “o Governo deu por finda a expedição” e nomeou Mouzinho de Albuquerque Governador de Gaza. Porém, Mouzinho insubordinou-se e, reunindo uma força com alguns milhares de homens (cerca de 53 portugueses, alguns boers e muitos indígenas), ataca Chaimite e aprisiona Gungunhana. O feito inflama o patriotismo. Cerca de dois meses depois, a 13 de Março de 1896, Gungunhana e a família são ignominiosamente expostos numa jaula através das ruas de Lisboa, perante o gáudio medieval da população. Mouzinho não consegue autorização para os fuzilar, pois Portugal havia abolido a pena de morte. Presos no forte de Monsanto, os homens acabam desterrados para a Ilha Terceira, separados das mulheres que são, por sua vez, desterradas para S. Tomé e Angola. Num gesto semelhante ao praticado com João Bemoim, Gungunhana é batizado e é-lhe dado o nome de Reynaldo Frederico. Morre 10 anos depois.


A região de Gaza continuou a resistir militarmente à ocupação portuguesa, pelo menos até 1910. Mas, o patriotismo oco e cruel daquele momento é sustentado por longos anos, louvando-se Mouzinho de Albuquerque como um herói. O Estado Novo elege-o como símbolo do colonialismo e comemora o “dia de Mouzinho”, a partir de 1935. Em 1985, numa cerimónia oficial, algumas ossadas são atribuídas a Gungunhana e enviadas para Moçambique, onde se realiza uma cerimónia fúnebre (Fontes: Rui Ramos, in História de Portugal, Direcção de José Mattoso, VI, em especial p. 322; Wikipedia, em inglês e português, Gungunhana; Carlos Pinto Santos, in http://www.vidaslusofonas.pt/ngungunhane.htm; etc.).


Como se sabe, o terceiro momento ainda não está concluído. Não se aguarda apenas a integração plena dos africanos que vivem em Portugal ou o reconhecimento daqueles que serviram o exército português, questões que talvez se devam mais à pobreza em geral que a uma política orientada. É todo um discurso patriótico assente na guerra de África que, quando em vez, brota com autoridade. É o discurso oficial do Estado que sobreleva os feitos coloniais remotos de Afonso de Albuquerque e outros, enquanto remete para um delicado limbo os feitos de Mouzinho de Albuquerque. É a exaltação de um heroísmo militar, afinal dependente da fraqueza do inimigo, que se projeta no discurso político oficial. Neste aspeto também o 25 de Abril fracassou e não parece conter já qualquer chispa de luz que permita apontar um caminho. Fomos libertados da guerra, mas não dos seus fantasmas. Não será com o 10 de Junho e com a tardia exortação daqueles que saíram da pátria para ganhar o pão que se suplantará esta falha (no sentido geológico do termo, diáclase). Camões não está aí.

Para uma biografia de D. João II

Texto de 3 de Junho de 2009

A história dos sujeitos é uma história da ação contingente. Mas será redundante reduzir a intervenção dos grandes protagonistas às relações pessoais com que se debateram para conquistar ou para assegurar posições de poder. O verdadeiro acontecimento que aí se expõe imediatamente é a abertura do sujeito às forças que se opõem no vasto quadro de uma sociedade em transformação: a luta pelo poder, o esmagamento dos rivais, os tratados de compromisso, o lançamento das grandes obras, as medidas de entesouramento e de investimento, tudo centrado num núcleo reduzido e elitista dirigido pelo rei, podem expor com maior claridade do que se supõe um jogo de forças muito mais amplo e muito mais poderoso que se trava nessa dada sociedade. O rei, quando vence um príncipe inimigo, fecha um plano de luta sobre si próprio e, como um íman, atrai para si as forças que, por serem forças, querem guerrear de modo independente. Matar um rival é um fechamento e um chamamento, não daquela crise de rivalidade, que até poderia ser solucionada de muitos outros modos, mas dos corpos estranhos, imagéticos e energéticos, que cruzam a sociedade e desafiam qualquer poder. Uma biografia do rei, com os seus adversários diretos, as suas viagens, as vitórias e derrotas, as idiossincrasias pessoais, namoros e filiações, é uma história que não quer ver a história que ele conduziu. Para se compreender melhor este ponto é necessário questionar de que modo podemos atribuir ao soberano o sucesso de um feito historicamente relevante, por exemplo o dobramento do Bojador. Os navegadores, os simples marinheiros, os construtores, os mapeadores, os negociantes, os temerários podem eles ser reconduzidos à autoridade de um único homem? Claro que podem, desde que reconheçamos que poderiam por ele ter sido impedidos de realizar o feito (como D. João II cortou as vasas a Cristóvão Colombo e a Fernão de Magalhães). Já não parece plausível que reduzamos Bartolomeu Dias a mero fautor do rei. Os grandes movimentos das cidades (Lisboa, Porto, Aveiro, Viana do Castelo, Coimbra) conduziram o rei a Évora. Os sonhadores que partiam dos campos em busca de lugar nas naus em direção ao desconhecido não estavam sob as ordens de um soberano. As forças que brotavam e cirandavam pelo reino criando exuberâncias na pedra das igrejas, no que veio a ser conhecido por manuelino, dificilmente poderiam ser contidas, embora se tivesse tentado aprisioná-las pela importação de um modismo italiano tardio, na transição do renascentismo para o maneirismo. O rei erigia o Estado. O Estado representa o redireccionamento daquelas forças, a desterritorialização, passando de ação livre a ação para o rei. Tal desiderato foi conseguido por uma gravidade e encenação permanentes. O palanque na praça central onde um familiar do rei é executado com requintes cerimoniosos e cruéis faz parte dessa mise-en-scène, do rei tecendo o Estado e sendo por ele tecido, mesmo entretecido. Temos então o segundo momento da pesquisa biográfica: o modo como o rei condutor é aprisionado na teia que crê tecer, a absoluta necessidade da ação de que não pode escapar, os acontecimentos que exigem estritas medidas predeterminadas (diríamos hoje, pelo princípio da legalidade), preparadas para situações gerais mas não para aquela em concreto. O poder conduz o rei a ser rei de um modo irredutível, previsível e absolutamente terminal. O Estado estrutura-se independentemente do seu titular. A cobrança de impostos rotinada e inquestionada é o seu grande ideário. Mais a cobrança das coimas ou melhor a montagem da grande máquina policial controladora de todos os movimentos. Tudo paga imposto, tudo carece de licença, todo o desvio é reprimido, isto é, taxado. O biógrafo refere-se a fontes de receita e com isto revela a sua ingenuidade – ou mesmo malevolência, se igualmente desqualifica a repressão atroz sobre as pessoas. A historicidade que vulgarmente se atribui à repressão esconde uma incapacidade de ver e revela uma concordância ideológica. O rei é inultrapassavelmente aquele homem jacente; o que o biógrafo na verdade ressalta é o seu apego ao Estado. Para a máquina estatal é indiferente a lei que se aplica, sempre conjuntural, mas é-lhe imanente o domínio sobre o processo repressivo: o imposto, a coima, a pena, o crédito, a máquina desterritorializadora. Desde as grandes obras de J. Veríssimo Serrão e de H. Baquero Moreno, D. João II não tem merecido suficiente investigação historiográfica. As biografias de Luís Adão da Fonseca e de Manuela Mendonça, esta menos interessante, não conseguem tomar rumo dentro da historiografia contemporânea. Uma vida trágica, austera, um braço forte e firme sobre todas as intempéries, uma luta constante para construção de um trono, fraqueja perante o mecanismo, subliminar ainda, de um Estado em processo implantação. Verdadeiramente, a coroa de glória deste Estado central é Alcácer-Quibir com o derradeiro dilaceramento dos últimos heróis camonianos. Esta história continua por fazer.

Necessidade de Camões

Texto de 19 de Outubro de 2008

Cada geração merece a sua própria tradução, edição ou ensaio crítico dos grandes clássicos. As mutações da língua, sempre subversiva, a evolução dos conceitos e o desbloqueamento das construções dogmáticas da geração anterior fazem envelhecer as obras publicadas, ao ponto de parecerem relíquias incompreensíveis. Não obstante há obras que perduram, continuando a difundir luz e clareza, século após século, sempre prontas a deixar-se desfrutar como novidade. Os Lusíadas, portentoso cântico, conserva essa força representativa, misteriosa e desveladora da grande poesia, da poesia que pertence verdadeiramente à arte, no sentido que Heidegger atribuiu a Hölderlin. Camões, o poeta filósofo, captou o caminho que nos estava traçado, enquanto profeticamente deixou os seus heróis a gozar as delícias da Ilha dos Amores.

Grande parte do que nos foi ensinado (e ainda hoje é propalado) sobre os Lusíadas não encontra correspondência no poema. António José Saraiva, um dos espíritos argutos e profundamente cultos da geração passada, pôde esclarecer alguns desses equívocos no ensaio “Luís de Camões, Estudo e Antologia” (Bertrand, 3ª ed., 1980). Nos Lusíadas, “falta um pano de fundo, um ser coletivo” (p. 155), “o povo não tem papel algum nos acontecimentos, tudo é obra dos guerreiros” (p. 141), e o “Velho do Restelo é o próprio Camões”, “um humanista que desdenha a «aura popular»” (p. 128), “o seu pensamento vai todo para os cavaleiros” (p. 144); embora contenha “expressões claras da ideia territorial de pátria e da noção moderna de Estado”, “o rei é concebido como suserano de vassalos, chefe de cavaleiros”, “ e a ideia de pátria como algo independente dos homens, algo de impessoal” (p. 149).

Ferido embora pelo tempo, pelas datadas aporias sobre as contradições dos Lusíadas, pela puerilidade quase incapacitante de entender o desejo e ainda pelos rasgos tímidos de descolagem do status quo de então, o labor interpretativo de Saraiva, apenas interrompido pela morte, revela-se assombroso. Em vez de um Estado, eis que um grupo étnico, de cavaleiros, guerreiros, tomam para si a tarefa de conquistar o Oriente, suscitando, sem o saberem, a ira de Baco e a proteção de Vénus. A ação não é conduzida pela “bruta crueza” daqueles guerreiros, mas pelos deuses, que realmente determinam o desfecho da epopeia, elevando os heróis à semidivindade através do amor.

Saraiva descobre nos Lusíadas um panteísmo (p. 162), “a confiança na capacidade humana para dominar a natureza ... e, virtualmente, de Deus como imanência” (p. 165), valores humanistas concordes com Giordano Bruno e outros. A “guerra no Oriente é a continuação da cruzada peninsular” (p. 123) e Camões exorta D. Sebastião a empreender a guerra na África do Norte, prometendo-lhe “a grandeza de um Alexandre ... cantado por um Homero, que será ele próprio, Camões” (p. 144). Neste plano, não há contradição com a ação dos deuses.

Seguindo agora Gilles Deleuze (com Félix Guatari, em Mil Planaltos, Capitalismo e Esquizofrenia 2, Assírio e Alvim, 2007), os guerreiros movem-se num espaço linear, esconjuram e impedem a formação do Estado (p. 454), mantêm-se nómadas, alheios a construções de um "senso comum" e à organização do Estado (p. 478). “Com a máquina de guerra e na existência nómada, o número deixa de ser numerado para tornar-se Cifra e é por isso que constitui o «espírito de corpo» e que inventa o segredo e as consequências do segredo (estratégia, espionagem, astúcia, emboscada, diplomacia, etc.) ” (p. 498) e “se a aritmetização do corpo social tem por correlato a formação de um corpo especial distinto, ele próprio aritmético, pode compor-se esse corpo ... com uma linhagem ou uma tribo de privilegiados cujo domínio toma desde logo um novo sentido (caso Moisés, com os Levitas)” (p. 501).

Ao menos suspeita-se aqui de uma abertura para uma interpretação radical dos Lusíadas. Siga-se Saraiva: Os guerreiros são figuras apagadas, “o Gama de Camões nem figura chega a ser” (p. 152), os seus companheiros não existem (p. 152) e os heróis da história de Portugal “reduzem-se a puras abstracções” (p. 156). "É todo um sistema de caixas chinesas de peças oratórias" (p. 157), sendo "provável que Camões atribuísse um sentido oculto às fábulas mitológicas" (p. 162).

São o número, constituem a máquina de guerra, o plano imanente, que recusa deixar-se desterritorializar pelos órgãos do poder do Estado. Com eles os artistas, Camões, e os construtores itinerantes das igrejas do manuelino refulgente são os nómadas que não se deixam apanhar na rede repressora, do modelo único do verdadeiro, do justo ou do direito (vide Deleuze, pp. 468, 480).

A linhagem dos guerreiros perpetua-se na guerra. A derrota de D. Sebastião representará o fim. Muitos morrerão, muitos ficarão prisioneiros em África, abandonados por Portugal, vilmente esquecidos, como Camilo contou dolorosamente em "O Senhor do Paço de Ninães". Termina aqui um tempo de fulgor. O Estado, que vinha estendendo seus preceitos desde finais de quatrocentos, conseguiu vencer as tribos dispersas, expulsou os judeus, os mouros, os livre pensadores, os guerreiros, os artífices do gótico flamejante. A Idade Moderna venceu.

Camões, no seu sonho humanista, com a sua crença num devir conquistado pela força humana, torna-se mais uma vez absolutamente necessário. É preciso descobrir na história esse ponto premonitório onde nos perdemos enquanto seres livres, para ingressarmos nos quadros do Estado tentacular, que absorve, redige e estatui todo o pensamento.

Como se reescreve a história

Texto de 12 de Junho de 2009

O episódio não merece a denúncia de Marc Ferro, na senda das desmistificações históricas que empreende, mas, na sua quase insignificância, é ilustrativo da composição oficial dos feitos dos políticos portugueses, do esquecimento dos factos à propaganda. Conta-se em breves palavras.

Na primeira eleição presidencial, de 1976, organiza-se um grande comício de Ramalho Eanes na Praça de Touros de Évora. Grupos de jovens esquerdistas apoiantes do candidato Otelo Saraiva de Carvalho, já habituados a tentar impedir as manifestações dos partidos de direita, concentram-se frente à entrada do recinto para vaiarem os adversários e, sobretudo, Eanes. Dezenas de seguranças privados com armas à cintura, que às vezes empunham, e alguns polícias criam uma zona de proteção em toda a envolvente, remetendo os manifestantes e os curiosos para o passeio junto ao jardim público. Num ambiente mexicanizado, alguns inocentes são estupidamente agredidos pela polícia (um homem que avisa um polícia de que um civil está armado; outro que pergunta pelo filho), enquanto pequenos grupos de manifestantes ganham fôlego para gritar. Terminado o comício, que teve grande participação, um carro abandona a Praça com Ramalho Eanes acenando através da abertura do tejadilho do banco traseiro, escoltado por seguranças a pé. Um coro de vaias e raras pedras repercutem-se na sua direção. Eanes, herói da Guiné, eleva-se e chega a pôr-se de pé sobre o carro desafiando as pedras que, por sorte, não o atingem. Os seguranças desatam aos tiros, talvez meia dúzia de disparos. Os protestos suspendem-se e o carro parte. Um homem que, como tantos outros, assistia por curiosidade aos acontecimentos é atingido no abdómen e vem a falecer.

Aqueles factos foram presenciados por mim, também um curioso assistente, encontrando-me no tabuleiro central frente à Praça de Touros, junto a uma árvore e a um polícia, enquanto a vítima mortal estaria sentada no lado oposto, alguns metros adiante, sobre o muro do jardim. Ainda o vi ferido. Um forte pesar caiu sobre as gentes nos dias seguintes. Os disparos foram feitos na horizontal contra um magote de gente. Alguns acreditaram que seriam identificados os autores. A ação corajosa de Eanes, ostensiva, temerária e inconsequente foi a causa primeira. Não me apercebi de ações provocatórias de infiltrados ou de ajudas físicas a Eanes, como não recordo que os grupos esquerdistas tivessem apurado algum indício pertinente nesse sentido.

Com os fortes apoios políticos que reunia e a sólida campanha que desenvolveu, Ramalho Eanes ganhou a eleição, apesar do incidente, aliás abafado pelo ruído da campanha eleitoral. Consulte-se agora o Volume 8º da História de Portugal com direção de José Mattoso, pp. 132-133, da autoria do Doutor José Medeiros Ferreira: “E será durante a campanha para as eleições presidenciais, no verão de 1976, que o então candidato general Ramalho Eanes ... se ergue sozinho numa viatura em andamento em pleno Alentejo para erradicar o medo que se viveria naquelas paragens... O gesto do futuro presidente da República destinava-se a ilustrar que, com ele, as leis se aplicariam em todo o país.” Da saída do comício, onde estivera rodeado de apoiantes, protegido pela segurança privada, frente a grupúsculos de jovens, passamos para o atravessamento do Alentejo inteiro, enquanto zona de opressão social e ofuscamento democrático!

Legitimada por tão errada interpretação dos factos – errada, mas não inocente – e assente num diz que diz que ainda se encontra na net. A própria página da presidência da República (http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=24&action=7) assevera: Ramalho Eanes, “na tentativa de esbater divisões tão radicalizadas - ver os confrontos a tiro, de que resultou um morto, aquando da sua deslocação em campanha a Évora (18.6.1976) - afirma querer ser o "Presidente de todos os portugueses", mote que tem sido retomado pelos sucessores”. Os disparos dos seguranças do candidato passam a “confrontos a tiro”, emulação dos conflitos sociais que o Presidente resolveu. Na verdade, ter-se-á tratado apenas de uma reação defensiva dos protetores pessoais de Eanes, perante o gesto inusitado e impulsivo que tomou, tão ao seu jeito. Se estivesse previamente delineada, deveria ter sido suspensa, para não causar maior animosidade social e para evitar, até, riscos físicos graves a Eanes.

Uma pequena mistificação, pouco importante, é verdade, mas que nos obriga a ponderar devidamente os textos de história e a autoridade dos historiadores. A história oficial serve.

 

Eça de Queiroz em Évora

Excerto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços", sobre Eça de Queiroz em Évora, ao serviço das manobras políticas de Eugénio de Almeida e do Conde Peniche:

"[José Maria Eugénio de Almeida] Foi um dos homens mais influentes do seu tempo. Em parceria com o Marquês de Ficalho, em 1854, contrata com o Governo a construção da linha de caminho-de-ferro de Montijo a Vendas Novas, depois desviada para o Barreiro, não sem que lhe tenham sido dirigidas críticas de ter escolhido o traçado, concluído em 1864, para beneficiar de uma ligação direta às suas propriedades de Évora (Alegria, 260-261). Também contratará a ligação a Setúbal. O poder económico permitia-lhe fazer empréstimos a políticos como o Duque de Loulé (que chegou a dever-lhe 9 contos) e o Duque de Saldanha, entre outros (Sardica, 181,230), manobrar eleições e patrocinar campanhas políticas (Ramos, 537).

Em Évora, em 1866, arregimentou lavradores, proprietários e caciques locais contra o Governo de Fusão, formado pelos regeneradores de Fontes Pereira de Melo e pelos históricos do Duque de Loulé. Pretende em primeira linha impedir a aprovação do novo imposto sobre o consumo que o Governo apresentara ao parlamento, bem como tenta a redução da contribuição predial que atingia os seus numerosos prédios. Em segunda linha, pretende levar ao Governo o seu amigo Lobo d’Ávila, para o que conta com a organização do Conde de Peniche, mação riquíssimo, que instigava o povo a nível nacional. Eugénio de Almeida participa na oposição, financiando aqueles grupos e fundando o periódico Distrito de Évora, segredo que foi finalmente revelado por José Sardica. Entrega a direção do jornal ao jovem Eça de Queiroz, filho de um amigo dos tempos da universidade (Sardica, 149), que também integra a oposição. Eça, recém-licenciado em direito, publicando alguns textos na Gazeta de Portugal, ainda longe do grande sucesso que granjeará como escritor, instala-se em Évora de Janeiro a Julho de 1866, com a elevada remuneração mensal de 100$000, assumindo a responsabilidade de produzir e editar o jornal praticamente sozinho (Rodrigues, 9). Outros escritores célebres como Antero de Quental e Oliveira Martins colaboram também com a organização do Conde de Peniche, escrevendo no jornal República Federal, e o primeiro chegou a passar por chefe de uma associação de trabalhadores radicais no bairro popular de Alcântara (Ramos (2), 503). A aventura de Eça defronta-se com a bem organizada Folha do Sul, jornal eborense que lhe faz marcação cerrada e que o apanha em falso mais do que uma vez. O Distrito de Évora tenta justificar, contra a evidência, a representatividade de um abaixo-assinado contra as medidas do Governo que Eugénio de Almeida pusera a correr em Évora. A Folha do Sul descobre que parte das 650 assinaturas são repetidas, de gente de fora ou de menores e, para mais, apanha Eça em erro de cálculo sobre as estimativas da população da cidade (o nosso excelentíssimo colega demorou-se pouco tempo na escola primária, porque os espíritos superiores não cuidam de bagatelas) e, depois, apanha-o a parafrasear Victor Hugo, nos Miseráveis (sabemos distinguir as estrelas que as patas dos marrecos fazem na lama, das constelações divinas e esplêndidas que habitam no infinito). Eugénio de Almeida vê-se acusado no parlamento de falta de legitimidade na representação dos abaixo-assinados colhidos nas principais cidades. Eça exagera na caracterização de Évora: uma terra em que tudo é livre, e com abundância, a cacetada, a pedrada, a punhalada, a prostituição, a obscenidade, onde há menos segurança do que na última aldeia da Turquia. Será forçado a mudar de opinião: o povo de Évora é sossegado. Mas a Folha do Sul acusa-o de vomitar injúrias. Eça abandona o Distrito de Évora, projecto que lamentará ter abraçado, e a Folha do Sul remoca: não é tão pequeno jornal que não lhe tenha cabido nas suas humildes colunas milhares de demonstrações de inépcia e da infelicidade dialéctica do conterrâneo (Queiroz; Folha do Sul de 30/03, 13/04, 24/04, 1/05, 8/05, 11/05 e 29/06/1867). As manobras dos penicheiros, em que se enquadra, entre outras manifestações populares induzidas, como o lock-out dos merceeiros do Porto, conseguem derrubar o Governo em 1868, com a intervenção do Rei D. Luís. O imposto sobre o consumo é suspenso e a reforma administrativa é revogada (concelhos como Viana do Alentejo estiveram extintos durante um mês (J. Sousa, 47). Lobo d’Ávila forma um novo Governo, que três meses depois, sem dinheiro, era atacado por toda a gente, dos penicheiros aos fusionistas (Ramos, (2) 495). Eugénio de Almeida conseguiu o seu desiderato."

Por João de Sousa, permitida a reprodução desde que cite a fonte e o autor do texto.

Bibliografia citada no texto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços"

Aguiar, João Valente, Classes, Valor e Acção Social, Edit. Página a Página, Lisboa, 2010

“Alguns dados referentes à Reforma Agrária no distrito de Évora”, in Análise Social, vol. XIII, 1977-2º

Alegria, Maria Fernanda, A Organização dos Transportes em Portugal (1850-1910), As Vias e o Tráfego, INIC, Lisboa, 1990

Almada, Teresa, Diário da Reforma Agrária, Publicações Europa América

Almeida, Carlos e António Barreto, Capitalismo e Emigração em Portugal, Prelo, 3ª ed., Lisboa, 1976

Almeida, Maria Antónia de Figueiredo Pires de, A Reforma Agrária em Avis. Elites e mudança num concelho alentejano (1974 – 1977), tese de Dissertação de Doutoramento em História Moderna e Contemporânea (História Política e Institucional no Período Contemporâneo), Lisboa; e (2) O Mundo Rural e os Novos Desafios, Comunicação ao II Congresso de Estudos Rurais, de 29/09/2004, Angra do Heroísmo

ALVES, Jorge Fernandes, Imigração de galegos no Norte de Portugal (1500-1900) e Os Brasileiros - Emigração e Retorno no Porto Oitocentista, Porto, 1994; (2) Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1993

Amaral, Luciano, Os latifundiários alentejanos e os antecedentes da EPAC, in Análise Social, vol. xxxi (136-137), 1996 (2.°-3.°) e Portugal e o Passado: política agrária, grupos de pressão e evolução da agricultura portuguesa durante o Estado Novo (1950-1973), in Análise Social, vol. xxix (128), 1994 (4°)

Anacleto, Regina, Arte, in História de Portugal, Direcção de José mattoso, Círculo de Leitores, 1993

Arendt, Hannah, A Condição Humana, Relógio de Água, 2001

Avillez, Maria João, Soares, Ditadura e Revolução, Círculo de Leitores, 1996

Balabanian, Olivier, Problemas Agrícolas e Reformas Agrárias no Alto Alentejo e na Estremadura Espanhola, Lisboa, 1984; (2) e com Guy Bouet, Os Cravos Murcharam, Os Resultados da Reforma Agrária em Portugal 1975-1985, Lisboa, 1987

Bandarra, Álvaro e Nelly Jazra, (1) Políticas Agrárias e Alianças de Classe. Revista Estudos de Economia, Vol. III, nº 2, 1983; (2) Transformación de las Estruturas Agrárias en Portugal, Instituto Superior de Economia; (3) Les Luttes Sociales et la Fonction des Attributions Collectives et Individuelles de Terres, Revue Tiers Monde, XXIII, nº 89, Jan-mar 1982

Baptista, Fernando Oliveira, A Política Agrária do Estado Novo, Edições Afrontamento, 1993; (2) Le Blé dans L’Agriculture du Portugal Mediterraneen, www.ciheam.org; (3) Alentejo, A Questão da Terra, 100Luz, 2010 (recolha de diversos textos do autor)

Barreto, António, Anatomia de uma Revolução, A Reforma Agrária em Portugal 1974-1976, Publicações Europa-América, 1987; (2) Classe e Estado: Os Sindicatos na Reforma Agrária, in Análise Social, vol. XX (80), 1984-1.º; e (3) Memória da Reforma Agrária, Publicações Europa-América

Barros, Afonso de, A Reforma Agrária em Portugal: Das Ocupações de Terras à Formação das Novas Unidades de Produção, Instituto Gulbenkian da Ciência, Oeiras, 1979

Bastos, Susana Pereira, O Estado Novo e os Seus Vadios, Contribuição para o estudo das identidades marginais e da sua repressão, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1997

Barros, Henrique, Trechos Escolhidos, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1979

Baum, Michael, Autogestão e cultura política: o impacto da reforma agrária no Alentejo vinte anos depois, Análise Social, vol. xxxiii (148), 1998 (4.°), 709-740

Bica, António Pereira, Teses de Desenvolvimento Regional e Administração Local ao 3º Congresso da Oposição Democrática, Aveiro, 4 a 8 de Abril de 1973, Seara Nova, 1973

Brito, Carlos, “Álvaro Cunhal – Sete Fôlegos do Combatente”, Ed. Nelson de Matos, Lisboa, 2010

Cabral, Manuel Villaverde, O Operariado nas Vésperas da República (1909-1910), Editorial Presença, 1977

Caldas, Eugénio de Castro, 1956, Reproduzido em Portugal como Problema, Vol. VI, org. José Luís Cardoso, Fundação Luso-Americana; (com Manuel de Santos Loureiro) Níveis de Desenvolvimento Agrícola no Continente Português, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1963; 

e A agricultura portuguesa no limiar da Reforma Agrária, Instituto Gulbenkian de Ciência, Oeiras 1978

Cardoso, António Lopes, A Nova Lei da Reforma Agrária, Livros Horizonte, 1977

Carmo, Renato Miguel do, As desigualdades sociais nos campos: o Alentejo entre as décadas de 30 e 60 do século XX, Análise Social, vol. XLII (184), 2007; (2) Albernoa revisitada: Do latifundismo à suburbanização, Actas dos ateliers do Vº Congresso Português de Sociologia, 2009

Carneiro, Roberto, e outros, A Casa Pia de Lisboa e as estratégias de acolhimento das crianças em risco “Um projecto de esperança”, Casa Pia, 2004

Carvalho, António Vacas de, O Fracasso de um Processo, A Reforma Agrária no Alentejo, ed. do autor, 1977

Casaca, Martins, Sete Falsas Hipóteses sobre a Campanha do Trigo, in O Estado Novo das Origens ao Fim da Autarcia, Vol. I, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1986

Castro, Cláudia Sofia Pinto Ribeiro de, Os Outros – A Casa Pia de Lisboa como Espaço da Inclusão da Diferença, Tese de Doutoramento, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2009

Castro, Mário de, Alentejo, Terra de Promissão, Seara Nova, Lisboa, 1933

Castro, Sousa e, “Capitão de Abril, Capitão de Novembro”, ed. Guerra e Paz, Lisboa, 2009

Cerezales, Diego Palacios, Um caso de violência política: o «Verão quente» de 1975, in Análise Social, vol. XXXVII (165), 2003, 1127-1157

Cerveira, António, O trabalhador rural e o flagelo dos "corpos estranhos" intra-oculares, Sep. do "Bol. da Liga Portuguesa de Profilaxia da Cegueira", tomo I, no 3 (1950)

Clark, Colin e Margaret Haswell, A economia da Agricultura de Subsistência, Livraria Civilização, 1971

Coelho, Armando Ramos da Paula, O Problema do Trigo, separata nº 3 da Revista de Estudos Económicos, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa, 1946

Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, Trabalho Sindicatos e Greves no Regime Fascista, 1984

Comissão Promotora do Tribunal Cívico sobre a Reforma Agrária, A Reforma Agrária Acusa, Editorial Caminho, 1980

Costa, Mário Júlio de Almeida da, Enfiteuse, artigo no Dicionário de História de Portugal, Direcção de Joel Serrão, Livraria Figueirinhas, Porto, 1979

Coutinho, Jorge, in Portugal como Problema, Vol. VI, org. José Luís Cardoso, Fundação Luso-Americana; e O despertar dos trabalhadores rurais, 1911, reproduzido por José Barreto, Jorge Coutinho, in Analise Social, vol. XX (83). 1984-4°

Covas, António, Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, Edições Colibri, Lisboa, 2004

Cunhal, Álvaro, Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, 2 Vol., Edições Avante, 1976;(2) Rumo à Vitória, As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional, Editorial Avante, 1979

Daveau, Suzanne, Portugal Geográfico, Ed. Sá da Costa, 1995

Feio, Mariano, Le Bas Alentejo et l’Algarve, INIC, Évora, 1983 (1949); (2) As Produções de Cereais na Região de Évora no Fim do Século XIX, in Penélope , 1988

Fernandes, Blasco Hugo, Reforma Agrária, Contributo para a sua História, Seara Nova, 1978

Ferreira, Jaime Alberto do Couto, A Dessacralização do Pão, Campo das Letras, 1995

Ferreira, Vítor Matias, Da reconquista da Terra à Reforma Agrária”, Regra do Jogo, 1977

Fialho, Alice; António Chambel; Jorge Duque, Sistema Aquífero dos Gnaisses de Évora, www.aprh.pt/congressoagua98/files/com/125.pdf

Fonseca, Hélder Adegar, O Alentejo no Século XIX, Economia e Atitudes Económicas, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1996; (2) As elites económicas alentejanas, 1850-1870: anatomia social e empresarial, Análise Social, vol. xxxi (135-137), 1996 (2.°-3°), 711-748

Fonseca, Inês, A Bem da Nação! Modernização e Resistência em Meio Rural no Estado Novo, in Mundo Rural, Transformação e Resistência na Península Ibérica (século XX), Edições Colibri, Lisboa, 2004

Freitas, Eduardo de, O Parcelamento das Herdades do Montinho e da Gramacha, Análise Social, vol. XIV (53), 1978-1.°, 109-120; com Ferreira de Almeida e Villaverde Cabral, Modalidades de Penetração do Capitalismo na Agricultura, Editorial Presença, 1976

Gaspar, Jorge, A área de Influência de Évora, Sistema de Funções e Luigares Centrais, 2ª ed., INIC, Lisboa, 1981; (2) Portugal em Mapas e Números, Ed. Livros Horizonte, 1979

Gilles Deleuze, Mil Planaltos - Capitalismo e Esquizofrenia, Assírio & Alvim, 2007 (ed. francesa de 1972)

Graça, Laura Larcher, Propriedade e Agricultura: Evolução do Modelo Dominante de Sindicalismo Agrário em Portugal, Conselho Económico e Social, Lisboa, 1999

Guimarães, Paulo Eduardo, As associações capitalistas eborenses: actores, áreas de negócio e ritmos de formação (1889-1960), Revista da Faculdade de Letras, História, Porto, III Série, vol. 8, 2007; e Elites e Indústria no Alentejo (1890-1960), Edições Colibri, Lisboa, 2006

Gutelman, Michel, Estruturas e Reformas Agrárias, (1974), Edições 70, 1975

Herculano, Alexandre, Opúsculos, tomo IV, III, 1874, http://www.gutenberg.org/ files/17177/17177.txt

Kissinger, Henry, Anos de Revolução, (1999), Gradiva, 2003

Justino, David, A Formação do Espaço Económico Nacional, Portugal 1810-1913, Editora Vega, 2 Vol., 1988

Lains, Pedro, Vinho novo em garrafas velhas: crescimento agrário em Portugal, 1850-1950, in Análise Social, vol. XXXIX (170), 2004, 63-93

Leitão, Nicolau Andersen, Estado Novo – Democracia e Europa 1947-1986, Instituto de Ciências Sociais, Lisboa, 2007

Lima, Aida Valadas, Velhos e Novos Agricultores em Portugal, Análise Social, Vol. XXVI (111), 1991 (2º)

Lourenço, Joaquim da Silva, Associativismo de Produção na Agricultura, Instituto Gulbenkian de Ciência, Oeiras, 1981

Macedo, Jorge B. de, Cristina Corado, Manuel Lopes Porto, The Timing and sequencing of trade liberalization policies – Portugal 1948-1986, Working Paper nº 114, Faculdade de Economia, UNL, 1988

Macedo, Maria João Costa, Geografia da Reforma Agrária, Publicações Europa-América

Madeira, João, A Rede do Partido Comunista nos Campos, in (org. Inês Fonseca) Mundo Rural, Transformação e Resistência na Península Ibérica (século XX), Edições Colibri, Lisboa, 2004

Malefakis, Edward, Southern Europe in the 19th & 20th Centuries: An Historical Overview, Estudio/Working Paper 1992/35, www.march.es/ceacs/publicaciones/ working/archivos/1992_35_en.pdf

Mansinho, Maria Inês, Crédito Agrícola de Emergência – Balanço de uma Inovação, in Análise Social, Vol. XVI (63), 1980

Marques, A. H. de Oliveira, Nova História de Portugal, Vol. XI, Edit. Presença, 1991; História da Maçonaria em Portugal , 3 Vol., Edit. Presença, 1997

Martins, Conceição Andrade, Trabalho e Condições de Vida em Portugal (1850-1913), Análise Social, vol. xxxii (142), 1997 (3.º), 483-535

Martins, Silva, Estruturas Agrárias em Portugal Continental, Prelo Editora, Lisboa, 1975, 2 Vol.

Mata, Maria Eugénia, The role of implicit contracts: Building public works in the 1840s in Portugal, Universidade Nova de Lisboa, 2008

Matos, Ana Maria Cardoso de, A indústria no distrito de Évora, 1836-90, in Análise social, vol. XXVI (112-113), 1991

Mateus, Rui, Contos Proibidos, Memórias de um PS Desconhecido, Publicações D. Quixote, Lisboa, 1996

Maxwell, Kenneth, A Construção da Democracia em Portugal, Cambrige University Press, 1995, Edit. Presença, 1999

Mazoyer, Marcel e Laurence Roudart, História das Agriculturas do Mundo, Instituto Piaget, 2001

Menezes Cordeiro, Constituição Patrimonial Privada, in Estudos sobre a Constituição, Vol. III, Lisboa, 1979

Miranda, Jorge, Fontes e Trabalhos Preparatórios da Constituição, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978, 2 Vol.; A Constituição de 1976, Livraria Petrony, 1978

Moreira, Fernando, As dinastias liberais. Relações de parentesco entre os membros do parlamento no período da monarquia constitucional (1834-1910), Análise Social, vol. XLI (178), 2006, 125-143))

Mouro, Joaquim Barros e Manuel Barros Mouro, Reforma Agrária, Legislação, Notas e Comentários, 1976

Moutinho, Nuno Alexandre Meneses Bastos, An International Comparison of Productivity Change in Agriculture and the Economy as a Whole Using Production Frontiers, tese de doutoramento, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2007

Namorado, Rui, Introdução ao Direito Cooperativo, Almedina, 2000

Naranjo, Rufino Acosta (coord.),Antonio Luis Díaz Aguilar y Santiago Amaya Corchuelo, Memoria de la tierra, campos de la memoria - Los agroecosistemas tradicionales de Tentudía, Centro de Desarrollo Comarcal de Tentudía, Tentudía, 2001, www.tentudia.com

Nave, Joaquim Gil, O Rural e os seus Duplos, in Portugal Chão, Celta Editora, Oeiras, 2003

O’Neill, Brian Juan, Proprietários, Lavradores e Jornaleiros – Caso Etnográfico: Trás-os-Montes – Aldeia de Fontelas, D. Quixote, Lisboa, 1984

Osório, helena Sanches, Conversas com Adelino da Palma Carlos, Edições referendo, 1988

Patriarca, Fátima, A questão social no salazarismo 1930-1947, IN-CM, 1995

Pereira, Ana Paula de Brito, As Greves Rurais de 1911-12: uma leitura através da imprensa, in Análise Social, vol. XIX (77-78-79), 1983-3, 4, 5, 477-511

Pereira, António Maria, A Burla do 28 de Setembro, Livraria Bertrand, Lisboa, 1976

Pereira, José Pacheco, As lutas sociais dos trabalhadores alentejanos: do banditismo à greve, in Análise Social vol. XVI (61-62), 1980-l.º-2.º; (2) Conflitos Sociais nos Campos do Sul de Portugal, Publicações Europa-América, 1983; (3) Des luttes du prolétariat agricole avant le 25 avril 1974 à la réforme agraire, Revue Tiers-Monde, nº 89, 1982, pp. 39-58

Piçarra, Constantino, in Murteira, António (org.), Uma Revolução na Revolução, Reforma Agrária no Sul de Portugal, Editora Campo das Letras, 2004; e O Movimento de Ocupações no Distrito de Beja, In Mundo Rural, Transformação e Resistência na Península Ibérica (sec. XX), Dulce Freire (org.), Edições Colibri, 2004

Pinheiro, Miguel, “Sá Carneiro – Biografia”, Esfera dos Livros, Lisboa, 2010

Pinto, Maria José Nogueira, O direito da Terra, Publicações Europa-América

Piven, Frances Fox e Richard A. Cloward, Poor people movements - Why they suceed, how they fail, New York, Vintage Books, 1977

Portas, Carlos Martins, O Alentejo: situação e perspectivas sócio-económicas, Análise Social, 1966

Portela, José e João Castro Caldas (org.), Portugal Chão, Celta Editora, Oeiras, 2003

Queiroz, Eça de, Páginas de Jornalismo, Porto, Lello Editores, 1981

Ramos, Rui (coord.) História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2009; (2) A formação da intelligentsia portuguesa (1860-1880), in Análise Social, vol. xxvii (116-117), 1992 (2.°-3.°), 483-528

Raven, George P., The development of the Portuguese agrarian reform, Journal of Rural Studies, Volume      4, Issue 1, 1988, Pages 35-43

Ravenscroft, Neil, Roger Gibbard, Susan Markwell, PRIVATE SECTOR AGRICULTURAL TENANCY

ARRANGEMENTS IN EUROPE: THEMES AND DIMENSIONS - A CRITICAL REVIEW OF CURRENT LITERATURE, LAND TENURE CENTER, UNIVERSITY OF WISCONSIN–MADISON, USA, 1999

Rebelo, José, Formas de Legitimação do Poder no Salazarismo, ed. Livros e Leituras, Lisboa, 1998

Reis, Jaime, O Atraso Económico Português 1850-1930, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1993

Rezola, Maria Inácia, Os Militares na Revolução de Abril, Edit. Campo da Comunicação, 2006

Ribeiro, Orlando, Aldeia, in Dicionário da História de Portugal, Direcção de Joel Serrão, Livraria Figueirinhas, Porto, 1979

Rocafull, J. M. Gallegos, Una Causa Justa, Los Obreros de los Campos Andaluces, Imprenta La Española, Córdoba, 1929

Rocha, Francisco Canais e Maria Rosalina Labaredas, Os Trabalhadores Rurais do Alentejo e o Sidonismo, Edições 1º de Outubro, Beja, 1982

Rodrigues, Ana Paula Fernandes, Eça de Queiroz e as Páginas Desconhecidas do Distrito de Évora, dissertação de mestrado, Universidade Aberta, Lisboa, 2008

Rodrigues Avelino e Cesário Borga, Mário Cardoso, O Movimento dos Capitães e o 25 de Abril, Publicações D. Quixote, 2000

Roel, António Eiras; LOPO, Domingo Gonzalez (coord.) - Movilidade e migrácions internas na Europa Latina. Unesco. Santiago de Compostela: Universidad (Catedra Unesco), 2002

Rosa, Eugénio, A Reforma Agrária em Perigo, Edit. Caminho, Lisboa, 1977

Rosas, Fernando, O Estado Novo (1926-1974), 7º Vol. da História de Portugal, org. por José Matoso, 1994, Círculo de Leitores; e Rafael Duque e a política agrária do Estado Novo (1934-44), in Análise Social, vol. xxvi (112-113), 1991 (3.-4.0)

Roux, Bernard, Le Démantèlement D’Une reforme Agraire Prolétarienne, Revue Tiers-Monde, nº 89, 1982

Sá, Mário Vieira de, O Alentejo, Sua Descrição Geral, Principais Produções e Projectos de Irrigação, Instituto Superior de Agronomia, 1911

Sá, Tiago Moreira de, Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa. As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal, Lisboa, Departamento de História do ISCTE, 2007. Tese de doutoramento. Disponível em http://hdl.handle.net/10071/679

Sá, Vítor de, Projectos de Reforma Agrária na I República, in Análise Social, vol. XIX (77-78-79), 1983-3.°, 4.° 5.°, 591-610

Santos, Boaventura Sousa, O Estado e Sociedade em Portugal (1974-1988), Edições Afrontamento, Porto, 3ª ed, 1998

Santos, Fernando Gabriel Pereira e Pedro Jorge Cardoso de Carvalho, Prospecção Intensiva em Torno de S. Manços – Relatório Final, não publicado, 2005

Santos, Filipe J. C. | Luís Arez | António M. Monge Soares | Manuela de Deus | Paula F. Queiroz, O Casarão da Mesquita 3 (S. Manços, Évora): um sítio de fossas “silo” do Bronze Pleno/Final na Encosta do Albardão, Revista Portuguesa de Arqueologia, vol. 11, n.º 2. 2008, pp. 55–86

Santos, Maria José, Perspectivas De Desenvolvimento Turístico Por Parte Dos Empresários Agrícolas Abrangidos Pelo Plano De Rega De Alqueva: O Caso Do Perímetro De Rega Do Monte Novo, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, s/d

Santos, Rui, Economic Sociology of the Modern Latifundium, Economic institutions and social change in Southern Portugal, 17th-19th centuries, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Sardica, José Miguel, José Maria Eugénio de Almeida, Negócios Política e Sociedade no século XIX, Quimera, 2005

Seabra (Visconde de), António Luiz, A propriedade. Para servir de Introducção ao Commentario sobre a Lei dos Foraes, Vol. I, Parte I, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1850

Serra, João Domingos, Uma Família no Alentejo, Fundação José Saramago, 2010

Silbert, Albert, Le Portugal Méditerranéen à la Fin de l’Ancien Regime, Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa, 1978, 3 Vol., e (2) Le Problème Agraire Portugais au Temps des Premières Cortès Libérales (1821-1823), Fondation Calouste Gulbenkian, 2ª ed., Paris, 1985

Soares, Fernando Luso, A usurpação de coisa imóvel no novo Código Penal e a Reforma Agrária, in Revista do Ministério Público, Dezembro/82

Sousa, António Isidoro de, Alguns Apontamentos para a História Agrícola do Concelho de Viana do Alentejo, 1864, Archivo Rural VII

Sousa, João Manuel Santana de, História da Primeira Adega Social Portuguesa, Viana do Alentejo 1893-1906, Câmara Municipal de Viana do Alentejo, 1993

Sousa, Leovigildo Queimado Franco de, Subsídios para o Estudo da Cultura do Trigo no Distrito de Évora, Instituto Superior de Agronomia, 1923, www.bdalentejo.net

Sousa, Marcelo Rebelo de, A Revolução e o Nascimento do PPD, 2 Vol., Bertrand Editora, 2000

Suárez, Miguel Ángel Pérez, Contra a Exploração Capitalista, Comissões de Trabalhadores e Luta Operária na Revolução Portuguesa (1974-1975), tese de mestrado, FCSH, 2008

Sumpsi, José Maria, Estúdio de la transformación del cultivo al tercio al de ano y vez en la campina de Andalucía, http://www.mapa.es/ministerio/pags/biblioteca/revistas/pdf_ays/a006_02.pdf

Tai, Hung-Chao, Land Reform and Politics: A Comparative Analysis. Berkeley: University of California Press, 1974

Telo, António José, História Contemporânea de Portugal – Do 25 de Abril à Actualidade, 2 vol., Editorial Presença, Lisboa, 2007

Tengarrinha, José,, Movimentos Populares Agrários em Portugal, 2.° volume (1808-1825), 1994, Publicações Europa-América

Vacas, Mário Nunes, Aspectos Antropogeográficos do Alentejo, edições Colibri, 2000

Valente, Vasco Pulido, Estudos sobre a Crise Nacional, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1980; Marcello Caetano, As Desventuras da Razão, Edit. Gótica, 2002

Vester, Michael, A Reforma Agrária Portuguesa como Processo Social, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 18/19/29, 02/1986

Vieira, Alexandre, Para a História do Sindicalismo em Portugal (1970), Seara Nova, 1974

Wallerstein, Immanuel, O Sistema Mundial Moderno, 2 V.,Edições Afrontamento, 1994

Wolf, Eric, Peasant Wars of the Twentieth Century, New York, Harper and Raw, 1969

World Bank, Portugal – Agricultural Sector Survey, 1978

Ficha Técnica e Índice de matérias do livro "A Reforma Agrária em S. Manços"

FICHA TÉCNICA

Título: A Reforma Agrária em São Manços – A UCP Unidade dos Trabalhadores Agrícolas de S. Manços

Autor: João Manuel Santana de Sousa

Mapas: Manuel Baião

Capa e composição: Francisco Baião

Março de 2011, Évora

Edição da Cooperativa Agrícola de Produção Unidade Dos Trabalhadores Agrícolas de S. Mancos, CRL

188 páginas - Depósito legal nº 327308/11

Índice

Prefácio

Introdução

Parte I

Capítulo I – A Questão Agrária

(os grandes ciclos agrícolas; a propriedade da terra; a problemática do latifúndio; da questão fundiária à reforma agrária)

Capítulo II – Os Trabalhadores Rurais

(os salários rurais)

Capítulo III – A Reforma Agrária (1974-1978)

(O fim do Estado Novo; O golpe de 25 de Abril de 1974; O efeito bumerangue do golpe de Abril; Os partidos e a Reforma Agrária; O 25 de Abril nos campos; As primeiras ocupações; Os pactos de Reforma Agrária; A lei Barreto; O fim da Reforma Agrária)

Parte II

Capítulo IV – São Manços

(A região de Évora; A freguesia de S. Manços; A rede viária; De aldeia a vila; A população)

Capítulo V – A propriedade e os direitos de exploração da terra em S. Manços

(As herdades no final do século XIX; Os parcelamentos de herdades em S. Manços; Os principais proprietários; Eugénio de Almeida; José António Varela; A família Murteira; Os lavradores; As explorações agrícolas em 2001)

Capítulo VI – A Reforma Agrária em S. Manços

Capítulo VII – A UCP de S. Manços



Foto da capa e contracapa - Adro da Igreja de S. Manços em 1975



Abreviaturas

Fontes e bibliografia

Lançamento do livro "A Reforma Agrária em S. Manços"



Grupo Coral da Torre de Coelheiros




Assistindo ao espetáculo



presidentes das juntas de freguesia, António Mendes, António Fialho, Francisco Baião (de costas) e o autor



Confraternização






José da Eira, o grande fundador e liquidatário da cooperativa (em 2º plano António Mendes e o pai, grande trabalhador do regadio na cooperativa)





à esquerda, em 2º plano, João Polido Valadas, grande dirigente e fundador da cooperativa, iniciador do regadio (de costas, Francisco Rosa, agricultor, membro da Coparico)

 

confraternizando

No passado dia 7 de Maio foi apresentado ao público o livro "A Reforma Agrária em S. Manços - A UCP Unidade dos Trabalhadores Agrícolas de S. Manços".
A sessão teve lugar pelas 17,30, na Casa do Povo de S. Manços e contou com a presença de diversos antigos cooperadores e moradores, dos presidentes das juntas de freguesia de S. Manços e da Torre de Coelheiros, bem como do autor da monografia e dos autores dos mapas e da capa. Depois de dois breves discursos de António Mendes, que prefacia o livro, na qualidade de membro da comissão liquidatária da cooperativa, e do autor, assistiu-se à notável atuação do Grupo Coral da Torre de Coelheiros. O livro foi distribuído gratuitamente aos antigos cooperadores e individualidades presentes, com sessão de autógrafos. Uma mesa de salgadinhos animou a festa até o cair da noite. Manuel Baião, autor dos mapas publicados no livro, fez as fotos que ilustram este artigo.

Reproduzimos o discurso proferido pelo autor:

Exmo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Manços

Exmo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Torre de Coelheiros

Exmos Srs membros da comissão liquidatária da cooperativa unidade dos trabalhadores de S. Manços

Exmos Srs membros do grupo coral da Torre de Coelheiros

Exmas senhoras

Exmos senhores

Tudo nos parece tão perto, que não vale a pena contar. Mas fazendo um esforço de entendimento sobre o que nos acerca, percebemos que nos falta algo que nos permita dar uma explicação global. O porquê de estarmos aqui, deste modo, neste momento, convosco e não com outros.

A história pretende solucionar este problema. Usa duas armas: o distanciamento e o esquecimento. O olhar distanciado facilita a interpretação. Os factos desconhecidos impõem esse olhar, agora mais acutilante e perscrutador. Precisa ainda de um método ou, dizendo de outro modo, de uma técnica que conduza o olhar sobre o terreno das incertezas.

O problema torna-se, com ela, um discurso de ação. Contar o passado, sob o signo da interrogação, abre-nos o espírito ao mundo que nos fez e faz retornar. A história é por isso um refazer e também um refazer simbólico, no que nos reúne ainda entre o esquecido e o desejado.

Este livro pretende iniciar a história da Reforma Agrária em São Manços, uma terra tão pequena, tão anexada a Évora, que parece distanciada do mundo que nos cerca, do discurso que domina a comunicação social e a política.

Por isso este livro pretende abrir um novo caminho, um rasgo, por onde aqueles que agora descansam das antigas labutas possam fazer chegar aos mais novos a novidade que antes cultivavam sob os auspícios da aventura.

São Manços reuniu todos os traços eloquentes da modernidade, toda a força efervescente de alguns, hoje raros, homens que tomaram nas mãos a sua própria história, lançando traves e pontes, quebrando teias e barreiras, edificando de raiz a sua própria casa.

Não pode dizer-se que hajam perdido o esforço ou que hajam lutado em vão. Não pode dizer-se que, lutando uns contra os outros, hajam pecado. Cada qual com seu desígnio, eis o destino dos homens. Aqui, por uma vez, os homens lutaram e venceram porque lutaram. Não foi a única terra em que tal sucedeu. Mas tomara que todas pudessem contá-lo de modo tão franco e aberto como São Manços agora o conta.

É perante tal grandiosidade que se impõe neste livro a maior reserva sobre a privacidade de cada um. Mas, por igual motivo, pretende-se que cada um de vós compreenda que faz parte da história e que para ela pode contribuir.

Algum papel velho que ainda reste depressa cairá na fogueira do tempo, se não for depositado num arquivo ou dado a conhecer ao mundo. As memórias que melhor do que ninguém ainda conservam devem ser contadas, preenchidas com as recordações de todos, para que a história possa ser completada e continuamente melhorada.

Que ninguém se deixe esmorecer perante o discurso do Estado, perante a força da cidade, que ninguém se deixe atropelar pela reinscrição da verdade que o poder não para de impor. Todos os pormenores são importantes e devem ser conservados.

Este livro está estruturado de modo a que cada um possa completá-lo com os seus próprios conhecimentos ou que possa elaborar novas interrogações. Está em aberto e está nas vossas mãos.

Uma última palavra de agradecimento a todos quantos acreditaram em mim e permitiram que me abalançasse neste projeto:

José Nunes, o homem que deu corpo e alma aos momentos cruciais da Reforma Agrária, António Mendes e António Fialho, todos da comissão liquidatária da cooperativa;

E Manuel Baião e Francisco Baião, meus amigos de longa data que contribuíram abnegadamente para a elaboração deste livro.

A todos vós o meu sincero agradecimento