A Reforma Agrária portuguesa 1974-1077

Excerto do livro "A Reforma Agrária em S. Manços":

A Reforma Agrária tem de ser compreendida no campo mais vasto do quadro internacional, das relações de produção, das políticas de emprego e do jogo de poder entre os militares, os partidos, as classes dominantes e a burguesia urbana. Poderá talvez assim compreender-se por que os principais partidos do leque governativo inverteram os seus projetos de Reforma Agrária, menos de três anos depois de darem início à sua aplicação.

Como será típico das revoluções camponesas [Wolf, 294, 296, 301], a Reforma Agrária compreender-se-á naquele sistema de controlo  político centralizado, que suplanta uma primeira fase de explosão e revolta dos trabalhadores contra a injustiça e, quase imediatamente, instala mecanismos burocráticos de dívida, subvenção e delimitação dos mercados e das produções, que torna a confinar a terra ao pousio cerealífero ou pecuário e a aldeia a uma dimensão estrita de meio rural sem sonho possível. À pergunta “porque é que os trabalhadores se revoltaram?”, deve acrescentar-se uma outra: “porque é que as classes dominantes permitem o monopólio da terra por um estrito grupo de proprietários?”

A Reforma Agrária portuguesa resolveu o problema social, insolúvel no Estado Novo, que passava por expulsar dos campos a população rural considerada em excesso, para satisfazer as exigências do novo ciclo, que dispensa o trabalho do homem e dispensa inclusive a produção agrícola.

Em 1975, o Estado tomou para si a terra, através das expropriações, e cerca de três anos depois restituiu-a aos mesmos proprietários, limpa de custos sociais. Esta perspetiva, ainda sob comprovação, recoloca a Reforma Agrária na atualidade – não pelo que representou de revolucionário, mas por ter permitido a mudança para a estratégia global ainda vigente.

Quando (e se) o desemprego ultrapassar certos limites não suportáveis pela sociedade em geral, a grande exploração pode retomar, se subsidiada, o seu papel de empregadora sazonal. A campanha do trigo de 1929 foi, em certa medida, uma resposta ao problema do desemprego, na lógica da propriedade agrária, e não da exploração agrícola.

Biopolítica alentejana

É muito difícil avaliar o mal que a sociologia fez à história. Um ensaio sobre o contemporâneo, como o nosso “A Reforma Agrária em S. Manços”, será sempre criticável sob a perspetiva dum social quase totalitário, das condições de vida, às situações de fome, das “formas de luta” (jargão esquerdista de extrema infelicidade) à repressão policial e política, como também o será no que se refere à produção agrícola (cujos dados foram deliberadamente omitidos do nosso ensaio para que não caísse num estatismo redutor, pois é o Estado que produz incansável e erraticamente tais fontes), e à relação capitalista do lucro com o trabalho. Um estudo sociológico coevo é mais inútil à história do que o jornal de ontem e, no entanto, parece aos presentes tão prenhe de relevância quanto se deixa embeber pelo discurso da época.

Perdoem-me pois os sociólogos da história, quanto não lhes perdoo a crítica das omissões e das incompletudes. Na verdade, não interessa uma sociologia da fome, tanto mais que, pelo menos aquela, já passou. Por outro lado, não houve, nunca, resistência significativa ao processo de proletarização. Não faz sentido apurar agora porque falhou a luta de alguns. Na pequena história das relações familiares e de entreajuda, apuram-se milhões de resistências e de humilhações, de amarfamentos e privações de liberdade. A luta, e sobretudo a derrota, foi muito mais global.

O Alentejo não foi o lugar da fome, do trabalho sobre-humano, do sacrifício, da exploração crua do próximo (aí a Beira ou a serra algarvia ganham-lhe aos palmos). Foi sim um território de proletarização organizada, adestrada e vigiada. Por isso, tem merecido tanta atenção, enquanto lugar de biopolítica.

O tema do nosso ensaio não interessa aos sociólogos, nem aos políticos. Quem vive próximo, contra ou a favor, do poder, nunca o põe verdadeiramente em causa. Ora, não é possível defender a agricultura sem combater, em simultâneo, o trabalho sazonal. Hoje, algumas almas penadas importam por alguns meses trabalhadores vietnamitas. El Ejido está em decadência. E ainda assim, da esquerda à direita, do proprietário avondo ao amanuense aposentado, um coro de boas intenções propugna a sazonalidade, à pala de um El Dorado de pepinos transgénicos.

 

Pacheco Pereira e o autocolante da cooperativa Unidade dos Trabalhadores de S. Manços

O blogue ephemerajpp, de José Pacheco Pereira, publica o autocolante da UCP de S. Manços, que também publicámos no primeiro artigo deste blogue. Pacheco Pereira persegue um objectivo difícil de catalogar e divulgar inúmeros detalhes do período abrilista - o que é notável.
http://ephemerajpp.wordpress.com/2010/12/26/cooperativa-agricola-unidade-de-s-mancos-evora/

Vitor Constâncio e a Reforma Agrária

A fls 80 do livro "A Reforma Agrária em S. Manços" citamos o DL de 15 de Janeiro de 1975 para concluir que Vitor Constância anuncia a Reforma Agrária. Todavia, incorremos em dois erros, que aqui pretendemos corrigir. As declarações não estão no DL de dia 15, mas sim do dia 25 de Janeiro - um lapso de escrita. Por outro lado, as declarações que transcrevemos são do jornalista e não do própio Vitor Constâncio - aqui o lapso é um erro, de que nos penitenciamos. O jornal está consultável no site da Fundação Mário Soares.

Publicamos o excerto do livro com as correções:

O III Governo de Vasco Gonçalves, que vinha adotando medidas de controlo do sector financeiro e de intervenção em empresas privadas, mandatara Rui Vilar, Vítor Constâncio, Silva Lopes e Maria de Lurdes Pintassilgo – todos conotados com o PS ou com os moderados – para elaborarem uma proposta de plano económico, a partir de um relatório de Erik Lundberg, um economista sueco, de modo a abrir caminho a importantes financiamentos externos à depauperada economia portuguesa. O MFA considerará a proposta de plano pouco avançada e propende para a nacionalização da banca. O PCP pugna pela eliminação dos monopólios e dos latifúndios e conta com boas relações na cúpula do MFA que lhe permitiriam uma nova aceleração do processo revolucionário [Brito, 128-131]. Passa a exercer um papel muito interventivo junto dos movimentosoperários e sindicais e a apoiar decididamente as nacionalizações [Suárez,145]. Melo Antunes negoceia o consenso numa assembleia do MFA que se prolonga por oito dias. Acordam que a banca não seria nacionalizada mas, a par de outras alterações, preveem a nacionalização dos regadios para além de certos limites a definir pelo Estado [M.R. Sousa, 206, 282-288]. O PCP está contra. O plano apresenta-se assim como moderado e sob influência de Melo Antunes [Ramos, p. 727].

Vítor Constâncio, coautor do plano, anuncia publicamente em Janeiro que o problema dos latifúndios carece de ulteriores estudos, em termos que os jornalistas do DL aproveitam para concluir que se prevê a nacionalização de importantes sectores da economia e a cooperativização da agricultura, ao nível de certos latifúndios. Aditam que existe uma real vontade e capacidade de iniciativa e trabalho da parte dos sectores populacionais ligados à agricultura que nunca tiveram terra para cultivar e agora podem, finalmente, aproveitá-la a bem da comunidade  [DL 25/01/1975]. Será este o primeiro  anúncio da Reforma Agrária.

A 7 de Fevereiro de 1975, o Governo aprova finalmente o programa de política económica e social, que estabelece áreas máximas de exploração de 50 ha para as zonas de regadio promovidas pelo Estado e, para o latifúndio, a obrigatoriedade do cumprimento de programas de exploração que satisfaçam normas mínimas de aproveitamento cultural, com arrendamento compulsivo ou expropriação das terras incultas ou insuficientemente exploradas [Arq. GCE, Pasta P-5]. Admite a possibilidade de se expropriarem propriedades de área superior a 500 ha [Bermeo, 52]. Parece estar em consonância com as posições públicas do PS, do PPD, dos sindicatos, da LPMA e da ALA. Constitui um avanço sobre a política de emprego rural e de obras públicas seguida até então, bem como sobre a política de arrendamento compulsivo que Rui Vilar havia anunciado em Outubro [DL 10/10/1974].

Fotografias da Reforma Agrária em S. Manços

trabalhadores rurais de S. Manços

No escritório da Cooperativa Agrícola de Produção Unidade dos Trabalhadores Agrícolas de S. Manços, CRL conservaram-se algumas fotografias que documentam momentos da reforma Agrária. Em geral em mau estado, foram melhoradas digitalmente por Manuel Baião. Desconhece-se a autoria . Publicamos aqui as principais que, por motivos económicos, não puderam ser incluídas no livro "A Reforma Agrária em São Manços". A foto que encima este blogue faz parte do conjunto.

sessão política, com visitante (por identificar)

12/02/1975, a caminho da ocupação de Botaréus

comemorando a primeira colheita de tomate

visitante (por identificar) (repare-se na ara romana)

ceifeiras da cooperativa

vista do belo monte da Cabida da Torre, comprado pela cooperativa

Salazar e a emigração para França (1957-1968)

Texto de 17 de Outubro de 2010

“O Estado Novo em Questão”, livro organizado por Nuno Domingos e Victor Pereira (edições 70, 2010), reúne bons ensaios sobre o salazarismo, numa perspetiva limpa de antigos modelos ideológicos, muito bem escritos e bem documentados.

Sobre a emigração para França – aquela operação clandestina que levou para os bidons villes franceses um milhão de portugueses pobres – constata que, ao contrário do que se pensava anteriormente, Salazar não controlou pessoalmente a política de emigração, verificando-se uma espécie de “status quo tácito” entre o presidente do conselho e o presidente da junta de emigração (p. 58).

Notamos nós porém que aquele aspeto, se pode surpreender os que acreditam na omnisciência do ditador ou os que se inclinam a apontar alguma fraqueza, representa um verdadeiro mecanismo do poder absoluto.

Foi a teocracia papal que instalou a técnica de delegação de poderes do soberano para o núncio, que decide sem necessidade de ordem expressa. A técnica chama-se vivae voce oraculo (Paolo Prodi, Uma História da Justiça, p. 314). Mesmo nos governos democráticos se assiste a tal mecanismo, sobretudo para a tomada de medidas inconvenientes para a imagem do poder. O representante atua na conformidade com o espírito do sistema ou com a “legalidade”.

Ora, o que interessa esclarecer no caso de Salazar é por que é que a emigração se fazia clandestinamente. Não poderiam ser fechadas as fronteiras? Como foram legalizados em França os sens papiers? Aqui, parece-nos que as explicações adiantadas no estudo supra referenciado – cuidados com as forças agrárias locais que pretendiam conservar mão-de-obra barata – são insuficientes.

A agricultura estava em declínio (por razões complexas que explicaremos noutro lugar), dispensava braços e inclusive agricultores. Era necessário agir paulatinamente para que não se instalassem ruturas e radicalismos. Assim, o que se fez foi assegurar um lento definhar do meio rural – que ainda continua.

Portugal estava em guerra colonial e tinha gente rural em excesso que não conseguia empregar. Se a conservasse no território nacional ou se a remetesse para as colónias, sofreria inevitavelmente uma crise social e política. A França precisava de braços, mas não podia celebrar um acordo oficial com um país colonialista em guerra em matéria tão sensível. O que então fizeram, um e outro, foi fingir que não viam e colaborar tacitamente.

Os actos de governo de tal processo são, como se infere, muito simples. Salazar até podia estar relativamente senil e desactualizado (ob.cit. p.58). Uma espécie de papa.

Raça e racismo em Portugal: Três momentos

Texto de 11 de Junho de 2009

Claude Lévi-Strauss, no brilhante ensaiosinho “Race et Histoire”, de 1952, demonstrou que, mais do que formada por diversas raças, a humanidade é formada por diferentes culturas, em evolução e transformação constante: “duas culturas elaboradas por homens pertencentes à mesma raça podem diferir mais que duas culturas de grupos raciais distantes” (p.11). E acrescenta: “A diversidade das culturas humanas está atrás de nós, à nossa volta e perante nós” (p. 85), diversidade essa que deve ser preservada, compreendida e promovida, num espaço de liberdade e tolerância. A segregação racial, a ideia de que o outro é estranho, a rejeição dos “selvagens” pertence propriamente e caracteriza o relacionamento das tribos primitivas entre si. “O bárbaro é, em primeiro lugar, o homem que crê na barbárie” (p. 22). A ideia de humanidade surge posteriormente.


No magistral “Mil Planaltos - Capitalismo e Esquizofrenia”, Gilles Deleuze e Félix Guattari explicam que “O racismo europeu como pretensão do homem branco nunca procedeu por exclusão, nem atribuição de alguém designado enquanto Outro” (p. 232). “Não há exterior, não há gente de fora. Só há gente que devia ser como nós, e cujo crime é não o ser ... O racismo nunca deteta as partículas do outro, propaga as ondas do mesmo até à extinção do que não se deixa identificar” (p. 233). Equacionando a dificuldade de obstar a que o tema da raça se transforme em racismo, em fascismo, em micro-fascismo ou mero folclore, apontam o critério pelo qual se manifesta o fenómeno: “A tribo-raça só existe ao nível de uma raça oprimida, e em nome de uma opressão a que se submete: só há raça inferior, minoritária, não há raça dominante, uma raça não se define pela sua pureza, mas, pelo contrário, pela impureza que um sistema de dominação lhe atribui. Bastardo e sangue misturado são os verdadeiros nomes da raça” (II p. 482).


Já em 1935 Edmund Husserl, pugnando embora por uma “humanidade europeia”, ensinava que “não há nenhuma zoologia dos povos” (p. 125) e rematava: “Todos os bem-queridos discursos sobre o espírito da comunidade, a vontade do povo, sobre ideais, sobre objetivos políticos das nações e coisas semelhantes, são romantismo e mitologia, provindos da transposição analógica de conceitos que só têm um sentido próprio na esfera pessoal individual (p. 146, in Europa: Crise e Renovação).


Quer-nos parecer que os ensinamentos daqueles grandes pensadores se enquadram neste país pequenino que partiu pelos mares em missão tribal. Povo feito de uma miríade de povos que se miscigenou e se fez ao mundo, querendo metê-lo dentro de si próprio. A identidade de Portugal é a sua multiplicidade, desdobrada pelas várias culturas que sufragou e transformou. Pouco ou nada conservamos hoje dos guerreiros que navegaram até à Índia, genética ou culturalmente. Faz-nos tanto mal o marialvismo serôdio dos nacionalistas do fim do século XIX, como o bafo de erudição que alguns estudiosos do saudosismo português vão continuando a projetar sobre a cultura (pensamos em especial nos mais cultos e estrangeirados, como Eduardo Lourenço). Não podemos orgulhar-nos da Inquisição, como não podemos esconder os horrores da escravatura, da repressão religiosa ou do colonialismo. Aperfeiçoámo-nos ou, singelamente, pertencemos a uma cultura diferente, e em mudança. A história tem de ser revisitada, com os olhos do mundo, tomando as fontes universais.


O relacionamento dos portugueses com os povos africanos conhece três fases bem demarcadas: 1) a pré-colonial, caracterizada por contactos de comércio com povos nativos, inclusive por relações diplomáticas formais com os soberanos mais influentes, enquanto se estabeleceram colónias de portugueses em pontos fulcrais, sem ocupação da totalidade do território; 2) a fase colonial, caracterizada pelo domínio territorial militar sobre os nativos, com incursões violentas para destruição das estruturas tradicionais de poder, não obstante tivessem permanecido, nalgumas regiões, relações pré-coloniais; e 3) finalmente a fase da descolonização, com a retirada militar, o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos africanos e a assunção de um princípio geral de igualdade e de não discriminação por efeito da raça ou da origem étnica.
A primeira fase vai do início da expansão marítima até ao “mapa cor-de-rosa”; a segunda até ao 25 de Abril; a terceira até ao regresso dos “retornados”. Narramos três episódios significativos que ilustram cada uma daquelas fases, ainda tão envergonhadamente abordados pela historiografia portuguesa, que mais parece que não ultrapassámos ainda a fase da descolonização:


D. João II explorou pessoalmente o comércio com a Guiné, mormente fomentando a troca de ouro da Mina por conchas das Canárias (Maria Emília Madeira Santos, Os Africanos e o Mar, in Revista do Centro de estudos Africanos, São Paulo, 1997). Também o tráfico de escravos representava um aceso comércio entre os povos africanos e os mercadores portugueses. Os wolofs, povo que dominava uma vasta região que abrangia a Guiné, eram dos principais fornecedores de escravos, sequestrados das tribos vizinhas, de ouro e de outras riquezas. Tinham uma forte organização política, hierarquizada e assente numa monarquia. Em 1488, na sequência de dissidências e lutas internas, um príncipe wolof, Buumi Jeleen, apesar de derrotado, tenta formar uma aliança com D. João II para combater os adversários (Vd. Cabo Verde, Origens da sua Sociedade e do seu Crioulo, diversos autores). Vem então a Portugal com uma comitiva de 30 pessoas. É recebido com pompa e circunstância por D. João II, que lhe promete apoio. A 3 de Novembro de 1488 é batizado, condição essencial para ser reconhecido como igual e indispensável para celebrar qualquer acordo. É armado cavaleiro e toma o nome de João Bemoim, príncipe dos jalofos, termo pelo qual os portugueses nomeavam os wolofs. Regressa a África com a impossível missão de evangelizar os wolofs, há muito convertidos ao muçulmanismo. Quando se iniciava a construção da fortaleza da foz do Senegal, por motivos não apurados, foi morto à punhalada pelo comandante português Pêro Vaz da Cunha (L. Adão da Fonseca, D. João II, pp. 134 e ss.). Temos pois um momento marcante da fase pré-colonial, que encaixa no conceito supra expendido de racismo europeu: a exigência de batismo como condição de pertença à humanidade.


O segundo momento é bem conhecido, embora habitualmente narrado em tom de fervor patriótico, que não impede a profusão de erros. Em 1884 Mdungazwe, num ambiente de guerra civil, conquista o trono do império de Gaza, Moçambique, do povo nguni, que os portugueses denominam de vátuas. Toma então o nome de Ngungunhane, Gungunhana em português. Na sequência da política de partilha de África pelas grandes potências europeias, estabelecida na Conferência de Berlim de 1884-1885, Portugal tenta obter reconhecimento internacional para uma colónia gigantesca que ligava Moçambique a Angola. Neste quadro, promove inúmeras relações diplomáticas de proteção e vassalagem com os povos e reinos locais. A oposição de Inglaterra, que culminou no ultimato de 1890, forçou Portugal a quedar-se com os atuais territórios de Moçambique e de Angola, gerando uma onda de indignação nacionalista entre os portugueses. O território de Gaza fervilhava de incidentes militares, com incursões dos boers e de tribos desavindas. Gungunhana oferecia forte resistência aos portugueses, que, à força de metralha, conseguem derrotar os guerreiros ngunis em Coolela, a 7 de Novembro de 1895, e destroem Mandlakasi, capital do império de Gaza. Gungunhana retira-se para Chaimite, aldeia sagrada dos ngunis. Seguindo a política de pacificação, “o Governo deu por finda a expedição” e nomeou Mouzinho de Albuquerque Governador de Gaza. Porém, Mouzinho insubordinou-se e, reunindo uma força com alguns milhares de homens (cerca de 53 portugueses, alguns boers e muitos indígenas), ataca Chaimite e aprisiona Gungunhana. O feito inflama o patriotismo. Cerca de dois meses depois, a 13 de Março de 1896, Gungunhana e a família são ignominiosamente expostos numa jaula através das ruas de Lisboa, perante o gáudio medieval da população. Mouzinho não consegue autorização para os fuzilar, pois Portugal havia abolido a pena de morte. Presos no forte de Monsanto, os homens acabam desterrados para a Ilha Terceira, separados das mulheres que são, por sua vez, desterradas para S. Tomé e Angola. Num gesto semelhante ao praticado com João Bemoim, Gungunhana é batizado e é-lhe dado o nome de Reynaldo Frederico. Morre 10 anos depois.


A região de Gaza continuou a resistir militarmente à ocupação portuguesa, pelo menos até 1910. Mas, o patriotismo oco e cruel daquele momento é sustentado por longos anos, louvando-se Mouzinho de Albuquerque como um herói. O Estado Novo elege-o como símbolo do colonialismo e comemora o “dia de Mouzinho”, a partir de 1935. Em 1985, numa cerimónia oficial, algumas ossadas são atribuídas a Gungunhana e enviadas para Moçambique, onde se realiza uma cerimónia fúnebre (Fontes: Rui Ramos, in História de Portugal, Direcção de José Mattoso, VI, em especial p. 322; Wikipedia, em inglês e português, Gungunhana; Carlos Pinto Santos, in http://www.vidaslusofonas.pt/ngungunhane.htm; etc.).


Como se sabe, o terceiro momento ainda não está concluído. Não se aguarda apenas a integração plena dos africanos que vivem em Portugal ou o reconhecimento daqueles que serviram o exército português, questões que talvez se devam mais à pobreza em geral que a uma política orientada. É todo um discurso patriótico assente na guerra de África que, quando em vez, brota com autoridade. É o discurso oficial do Estado que sobreleva os feitos coloniais remotos de Afonso de Albuquerque e outros, enquanto remete para um delicado limbo os feitos de Mouzinho de Albuquerque. É a exaltação de um heroísmo militar, afinal dependente da fraqueza do inimigo, que se projeta no discurso político oficial. Neste aspeto também o 25 de Abril fracassou e não parece conter já qualquer chispa de luz que permita apontar um caminho. Fomos libertados da guerra, mas não dos seus fantasmas. Não será com o 10 de Junho e com a tardia exortação daqueles que saíram da pátria para ganhar o pão que se suplantará esta falha (no sentido geológico do termo, diáclase). Camões não está aí.